Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões nº 66 de 2025
Processo: 058/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 de governo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e estabelece outras providências." - Parecer das Comissões nº 66 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 03/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Processo: 058/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 de governo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e estabelece outras providências." - Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 03/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 67 de 2025
Processo: 059/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026." - Parecer das Comissões nº 67 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 03/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2025
Processo: 059/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026." - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 03/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |