Resumo (43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2025 - 19:07
Encerramento: 05/11/2025 - 20:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Romivaldo José Martins / UNIÃO
1º Tesoureiro: Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP
1ª Secretária: Iodete Coelho de Oliveira / PL



Lista de Presença na Sessão
Alan Coelho dos Santos / PP
Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL
Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP
Denito Pereira de Carvalho / MDB
Iodete Coelho de Oliveira / PL
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
Napoleão Dionísio da Costa / PDT
Romivaldo José Martins / UNIÃO
Valmir Pereira Cardoso / PP
Welice Cardoso da Costa / UNIÃO






Expedientes
Abertura da sessão:

Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.

Leitura de trecho bíblico e oração:

Designou o vereador Denito para realizar uma leitura bíblica ou oração onde  o mesmo fez leitura no livro de Salmos Capítulo 26 e versículos 1 e 2 e após fez junto á todos a oração do "pai-nosso".

Leitura e deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 42ª Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.

Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 42 de 2025
Autores:
Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Aprovada por Unanimidade
2 - Parecer das Comissões nº 58 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 069/2025
“Declara a aviação agrícola como atividade de relevante interesse social, público e econômico no município de Lagoa da Confusão, e dá outras providências.”
Matéria lida
3 - Indicação nº 180 de 2025
Turno: Único
Autor: Napoleão Dionísio da Costa
Número de Protocolo: 255
“Indica o patrolamento e a manutenção da estrada que liga a Ponte do Zé Arão à região da Campoguapo.”
Matéria lida
4 - Indicação nº 181 de 2025
Turno: Único
Autores: Denito Pereira de Carvalho, Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Carlos Alexandre Soares da Cruz, Iodete Coelho de Oliveira, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Napoleão Dionísio da Costa, Romivaldo José Martins, Valmir Pereira Cardoso, Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 256
"Indica, que seja realizado o perfuramento de um poço semiartesiano na Igreja Assembleia de Deus - Ministério Madureira, localizada no Assentamento Loroty. ”
Matéria lida
5 - Indicação nº 182 de 2025
Turno: Único
Autores: Romivaldo José Martins, Carlos Alexandre Soares da Cruz
Número de Protocolo: 257
Indica a necessidade de implantação de rede de abastecimento de água na Vila Reis, em Lagoa da Confusão – TO.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 42 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Napoleão Dionísio da Costa - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alan Coelho dos Santos / PP
    Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL
    Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP
    Denito Pereira de Carvalho / MDB
    Iodete Coelho de Oliveira / PL
    Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
    Napoleão Dionísio da Costa / PDT
    Romivaldo José Martins / UNIÃO
    Valmir Pereira Cardoso / PP
    Welice Cardoso da Costa / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Parecer das Comissões nº 58 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autores: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
    Processo: 069/2025
    “Declara a aviação agrícola como atividade de relevante interesse social, público e econômico no município de Lagoa da Confusão, e dá outras providências.”
    Aprovada por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autores: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Welice Cardoso da Costa
    Número de Protocolo: 227
    Processo: 069/2025
    “Declara a aviação agrícola como atividade de relevante interesse social, público e econômico no município de Lagoa da Confusão, e dá outras providências.”
    Aprovada por Unanimidade
    3 - Indicação nº 180 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Napoleão Dionísio da Costa
    Número de Protocolo: 255
    “Indica o patrolamento e a manutenção da estrada que liga a Ponte do Zé Arão à região da Campoguapo.”
    Aprovada por Unanimidade
    4 - Indicação nº 181 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Denito Pereira de Carvalho, Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Carlos Alexandre Soares da Cruz, Iodete Coelho de Oliveira, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Napoleão Dionísio da Costa, Romivaldo José Martins, Valmir Pereira Cardoso, Welice Cardoso da Costa
    Número de Protocolo: 256
    "Indica, que seja realizado o perfuramento de um poço semiartesiano na Igreja Assembleia de Deus - Ministério Madureira, localizada no Assentamento Loroty. ”
    Aprovada por Unanimidade
    5 - Indicação nº 182 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Romivaldo José Martins, Carlos Alexandre Soares da Cruz
    Número de Protocolo: 257
    Indica a necessidade de implantação de rede de abastecimento de água na Vila Reis, em Lagoa da Confusão – TO.
    Aprovada por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer das Comissões nº 58 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Napoleão Dionísio da Costa - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Napoleão Dionísio da Costa - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 182 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Napoleão Dionísio da Costa - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 181 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Napoleão Dionísio da Costa - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 180 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Napoleão Dionísio da Costa - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim



  • Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. A ata será disponiblizada de forma eletrônica e posteriormente será discutida e  submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041