1 - Parecer das Comissões nº 48 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Processo: 061/2025
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"Dispõe sobre criação de Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social - CMHIS, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 061/2025
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"Dispõe sobre criação de Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social - CMHIS, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer das Comissões nº 49 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 062/2025
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"Autoriza convênios para concessão de empréstimos consignados em folha a servidores públicos municipais e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 062/2025
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"Autoriza convênios para concessão de empréstimos consignados em folha a servidores públicos municipais e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer das Comissões nº 50 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 063/2025
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"Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à manutenção de Obra de Ampliação da sede da entidade, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 063/2025
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“Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à manutenção institucional e à execução de obra de ampliação da sede da entidade, e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer das Comissões nº 51 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 064/2025
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão, e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 064/2025
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão, e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Parecer das Comissões nº 52 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 065/2025
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"Dispõe sobre a isenção da parcela do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) prevista no art. 38, I, alínea "a", da Lei Complementar Municipal nº 083/2021, e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 065/2025
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"Dispõe sobre a isenção da parcela do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) prevista no art. 38, I, alínea "a", da Lei Complementar Municipal nº 083/2021, e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Parecer das Comissões nº 53 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 066/2025
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira em Lagoa da Confusão, e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 066/2025
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira em Lagoa da Confusão, e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Parecer das Comissões nº 54 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 067/2025
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Comadesma em Lagoa da Confusão e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 067/2025
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Comadesma em Lagoa da Confusão e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Parecer das Comissões nº 56 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Processo: 057/2025
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“Dispõe sobre a proibição do uso de fogo para limpeza de áreas urbanas, de expansão urbana, povoados e demais aglomerados populacionais no Município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece responsabilidades e penalidades, e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Valmir Pereira Cardoso
Número de Protocolo: 207
Processo: 057/2025
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“Dispõe sobre a proibição do uso de fogo para limpeza de áreas urbanas, de expansão urbana, povoados e demais aglomerados populacionais no Município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece responsabilidades e penalidades, e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Parecer das Comissões nº 57 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 070/2025
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Pastor Lucas da Silva Carvalho, que especifica, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Alan Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 229
Processo: 070/2025
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Pastor Lucas da Silva Carvalho, que especifica, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Indicação nº 165 de 2025
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 239
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Indica concessão de ajuda em custo com combustível para transporte de materiais para reformas das unidades habitacionais das aldeias Santa Izabel, Wataú, JK, Bissohana e Hataná.
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Indicação nº 166 de 2025
Turno: Único
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 240
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"Indica a limpeza do setor conhecido como “Buracão."
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Aprovada por Unanimidade
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