1 - Ata da Sessão Ordinária nº 35 de 2025
Turno: Único
Autores:
|
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
|
Aprovada por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 058/2025
|
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 de governo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e estabelece outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 059/2025
|
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 19 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 060/2025
|
"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 061/2025
|
"Dispõe sobre criação de Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social - CMHIS, e dá outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 062/2025
|
"Autoriza convênios para concessão de empréstimos consignados em folha a servidores públicos municipais e adota outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 063/2025
|
“Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à manutenção institucional e à execução de obra de ampliação da sede da entidade, e dá outras providências.”
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 064/2025
|
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão, e adota outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 065/2025
|
"Dispõe sobre a isenção da parcela do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) prevista no art. 38, I, alínea "a", da Lei Complementar Municipal nº 083/2021, e adota outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 066/2025
|
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira em Lagoa da Confusão, e adota outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 154 de 2025
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 221
|
Indica isenção de ITBI, nos registros das áreas rurais da região da Mata, que receberem o título da posse através de processo de Usucapião.
|
Matéria lida
|
