1 - Parecer das Comissões nº 42 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 049/2025
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"Dispõe sobre a doação onerosa de bem imóvel público à Associação Esportiva Gol de Placa, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 049/2025
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"Dispõe sobre a doação onerosa de bem imóvel público à Associação Esportiva Gol de Placa, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer das Comissões nº 43 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 050/2025
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"Cria o Conselho Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais e o Fundo Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 050/2025
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"Cria o Conselho Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais e o Fundo Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer das Comissões nº 44 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 051/2025
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Cria e Regulamenta o Conselho Municipal de promoção da igualdade Racial e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 051/2025
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Cria e Regulamenta o Conselho Municipal de promoção da igualdade Racial e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer das Comissões nº 45 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Processo: 045/2025
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"Denomina oficialmente a Nome da Ponte ZÉ do MOIA, localizada na região Pantanal de Cima, na Localidade do LOROTY, no Município de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Número de Protocolo: 167
Processo: 045/2025
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"Denomina oficialmente a Nome da Ponte ZÉ do MOIA, localizada na região Pantanal de Cima, na Localidade do LOROTY, no Município de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Parecer das Comissões nº 46 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 053/2025
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“Declara como Patrimônio Natural do Município as árvores conhecidas popularmente como “Paineira Barriguda” (Ceiba speciosa) e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 184
Processo: 053/2025
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“Declara como Patrimônio Natural do Município as árvores conhecidas popularmente como “Paineira Barriguda” (Ceiba speciosa) e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Parecer das Comissões nº 47 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 056/2025
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“Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e escolha de unidade escolar para mães e filhos neurodivergentes e mães solo na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 201
Processo: 056/2025
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“Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e escolha de unidade escolar para mães e filhos neurodivergentes e mães solo na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Parecer das Comissões nº 40 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 046/2025
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"Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr. Romivaldo José Martins que especifica, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 168
Processo: 046/2025
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao SR. Romivaldo José Martins que especifica, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Parecer das Comissões nº 41 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 048/2025
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr° Jaime Café de Sá que especifica, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 177
Processo: 048/2025
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr. Jaime Café de Sá que especifica, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 145 de 2025
Turno: Único
Autor: Alan Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 211
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“Indica Playground infantil na Orla da Lagoa”
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Indicação nº 146 de 2025
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 212
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"Indica a construção de Redutor de Velocidade na Av. Tiradentes com a Rua 12 de Maio, no Setor Praia Alta."
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Indicação nº 147 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz
Número de Protocolo: 213
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"Indica manutenção na iluminação pública na Rua T1, entre a Avenida Vicente Barbosa e Avenida Manoel Pereira Alves, no Setor Portal do Cerrado, e na Avenida Antônio Duarte.”
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Indicação nº 148 de 2025
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 214
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"Indica aceiro aos assentados do Assentamento Loroty. ”
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Aprovada por Unanimidade
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21 - Indicação nº 149 de 2025
Turno: Único
Autores: Romivaldo José Martins, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 215
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Indica a recuperação da estrada que liga o Rio Javaé ao Rio Araguaia, na Ilha do Bananal.
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Aprovada por Unanimidade
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22 - Indicação nº 150 de 2025
Turno: Único
Autores: Romivaldo José Martins, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 216
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Indica a realização de serviços de limpeza, roçagem, coleta de entulhos e manutenção urbana na Aldeia Boto Velho e Aldeia Horotory-Hawa.
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Aprovada por Unanimidade
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23 - Indicação nº 151 de 2025
Turno: Único
Autores: Romivaldo José Martins, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 217
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Indica a necessidade de disponibilização de uma ambulância para atendimento emergencial das comunidades Karajás da região do Araguaia.
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Aprovada por Unanimidade
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24 - Requerimento nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Alan Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 218
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“Requer do Poder Executivo, em atendimento a indicação N°056/2024, a doação de um terreno para construção do Centro Recreativo da Associação dos Servidores Públicos de Lagoa da Confusão.”
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Aprovada por Unanimidade
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