1 - Parecer das Comissões nº 34 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 052/2025
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“Dispõe sobre a aplicação das Progressões dos Servidores do Quadro do Magistério de Lagoa da Confusão – TO, que trata a Lei Municipal nº 681/2015, e adota outras providências”.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 052/2025
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“Dispõe sobre a aplicação das Progressões dos Servidores do Quadro do Magistério de Lagoa da Confusão – TO, que trata a Lei Municipal nº 681/2015, e adota outras providências”.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer das Comissões nº 35 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 055/2025
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"Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do dia do evangélico e cria feriado municipal em Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Denito Pereira de Carvalho, Emoly Cristhina Zanfra, Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 193
Processo: 055/2025
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"Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do dia do evangélico e cria feriado municipal em Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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