Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer das Comissões nº 34 de 2025
Processo: 052/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a aplicação das Progressões dos Servidores do Quadro do Magistério de Lagoa da Confusão – TO, que trata a Lei Municipal nº 681/2015, e adota outras providências”. - Parecer das Comissões nº 34 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 13/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: 052/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a aplicação das Progressões dos Servidores do Quadro do Magistério de Lagoa da Confusão – TO, que trata a Lei Municipal nº 681/2015, e adota outras providências”. - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 13/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 35 de 2025
Processo: 055/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Segundo
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"Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do dia do evangélico e cria feriado municipal em Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências." - Parecer das Comissões nº 35 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 13/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2025
Processo: 055/2025
Autor: Alan Coelho dos Santos
Protocolo: 193
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do dia do evangélico e cria feriado municipal em Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências." - Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 13/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |