1 - Parecer das Comissões nº 25 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Processo: 029/2025
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Creche Municipal que será edificada no Setor Portal do Cerrado, Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 029/2025
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Creche Municipal que será edificada no Setor Portal do Cerrado, Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer das Comissões nº 26 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Processo: 030/2025
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Unidade Básica de Saúde IV de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 030/2025
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Unidade Básica de Saúde IV de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer das Comissões nº 20 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 021/2025
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“Dispõe sobre a criação da capelania no âmbito do município de Lagoa da Confusão e da outras providências”.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 99
Processo: 021/2025
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“Dispõe sobre a Criação da Capelania no âmbito do município de Lagoa da Confusão e da outras providências”.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer das Comissões nº 23 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 025/2025
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do município de Lagoa da Confusão/ Tocantins, e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 128
Processo: 025/2025
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do município de Lagoa da Confusão/ Tocantins, e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Parecer das Comissões nº 24 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 032/2025
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“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Escola de Futebol Gol de Placa no município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 145
Processo: 032/2025
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“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Escola de Futebol Gol de Placa no município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Parecer das Comissões nº 27 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 033/2025
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“Dispõe sobre a concessão de título de “mérito” e de “cidadão honorário” A Karina Rodrigues Coelho de Sá, que especifica, e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Número de Protocolo: 148
Processo: 033/2025
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” A Karina Rodrigues Coelho de Sá; que especifica, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Parecer das Comissões nº 28 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 035/2025
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“Dispõe sobre a concessão de título de “mérito” e de “cidadão honorário” Ao Ex-Prefeito Nelson Alves Moreira, que especifica, e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Número de Protocolo: 151
Processo: 035/2025
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” Ao Ex - Prefeito Nelson Alves Moreira; que especifica, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Indicação nº 107 de 2025
Turno: Único
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Valmir Pereira Cardoso
Número de Protocolo: 143
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“Indica ponto avançado para emplacamento junto ao Detran de Lagoa da Confusão- TO.”
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Indicação nº 113 de 2025
Turno: Único
Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 152
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“Indica patrolamento na via urbana localizado na rua T.”
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 114 de 2025
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 153
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‘‘Indica patrolamento da estrada do Loroty no trecho entre Aldeia Lancraré até a Vila do Assentamento’’.
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Aprovada por Unanimidade
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