Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Protocolo: 153
Turno: Único
Texto original
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‘‘Indica patrolamento da estrada do Loroty no trecho entre Aldeia Lancraré até a Vila do Assentamento’’. - Indicação nº 114 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 05/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Emoly Cristhina Zanfra
Protocolo: 152
Turno: Único
Texto original
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“Indica patrolamento na via urbana localizado na rua T.” - Indicação nº 113 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 05/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 143
Turno: Único
Texto original
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“Indica ponto avançado para emplacamento junto ao Detran de Lagoa da Confusão- TO.” - Indicação nº 107 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 05/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 035/2025
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Protocolo: 151
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” Ao Ex - Prefeito Nelson Alves Moreira; que especifica, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 05/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Parecer das Comissões nº 28 de 2025
Processo: 035/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de título de “mérito” e de “cidadão honorário” Ao Ex-Prefeito Nelson Alves Moreira, que especifica, e dá outras providências.” - Parecer das Comissões nº 28 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 05/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 033/2025
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Protocolo: 148
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” A Karina Rodrigues Coelho de Sá; que especifica, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 05/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Parecer das Comissões nº 27 de 2025
Processo: 033/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de título de “mérito” e de “cidadão honorário” A Karina Rodrigues Coelho de Sá, que especifica, e dá outras providências.” - Parecer das Comissões nº 27 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 05/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2025
Processo: 032/2025
Autor: Welice Cardoso da Costa
Protocolo: 145
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Escola de Futebol Gol de Placa no município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 05/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Parecer das Comissões nº 24 de 2025
Processo: 032/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Escola de Futebol Gol de Placa no município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” - Parecer das Comissões nº 24 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 05/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2025
Processo: 025/2025
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Protocolo: 128
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do município de Lagoa da Confusão/ Tocantins, e dá outras providências.” - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 05/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer das Comissões nº 23 de 2025
Processo: 025/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do município de Lagoa da Confusão/ Tocantins, e dá outras providências.” - Parecer das Comissões nº 23 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 05/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 021/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 99
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a Criação da Capelania no âmbito do município de Lagoa da Confusão e da outras providências”. - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 05/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 20 de 2025
Processo: 021/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a criação da capelania no âmbito do município de Lagoa da Confusão e da outras providências”. - Parecer das Comissões nº 20 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 05/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2025
Processo: 030/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Unidade Básica de Saúde IV de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências." - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 05/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 26 de 2025
Processo: 030/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Unidade Básica de Saúde IV de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências." - Parecer das Comissões nº 26 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 05/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2025
Processo: 029/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Creche Municipal que será edificada no Setor Portal do Cerrado, Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências." - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 05/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Parecer das Comissões nº 25 de 2025
Processo: 029/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dispõe sobre denominação do prédio público da Creche Municipal que será edificada no Setor Portal do Cerrado, Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências." - Parecer das Comissões nº 25 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 05/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |