1 - Ata da Sessão Ordinária nº 23 de 2025
Turno: Único
Autores:
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Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 034/2025
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"Reformula o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências."
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 141
Processo: 031/2025
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“Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural, histórico e paisagístico do município de Lagoa da Confusão-TO da pedra da lagoa, o morro do urubu, igreja da pedra e a lagoa”.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Número de Protocolo: 148
Processo: 033/2025
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” A Karina Rodrigues Coelho de Sá; que especifica, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Número de Protocolo: 151
Processo: 035/2025
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” Ao Ex - Prefeito Nelson Alves Moreira; que especifica, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Parecer das Comissões nº 23 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 025/2025
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do município de Lagoa da Confusão/ Tocantins, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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7 - Parecer das Comissões nº 24 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 032/2025
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“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Escola de Futebol Gol de Placa no município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.”
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Matéria lida
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8 - Parecer das Comissões nº 25 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Processo: 029/2025
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Creche Municipal que será edificada no Setor Portal do Cerrado, Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências."
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Matéria lida
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9 - Parecer das Comissões nº 26 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Processo: 030/2025
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Unidade Básica de Saúde IV de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências."
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 112 de 2025
Turno: Único
Autor: Valmir Pereira Cardoso
Número de Protocolo: 150
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"Indica a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais, efetivos e contratados, no mês de seu aniversário.”
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Matéria lida
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