Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2025
Processo: 034/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Reformula o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 031/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural, histórico e paisagístico do município de Lagoa da Confusão-TO da pedra da lagoa, o morro do urubu, igreja da pedra e a lagoa”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 033/2025
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Protocolo: 148
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” A Karina Rodrigues Coelho de Sá; que especifica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 035/2025
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Protocolo: 151
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” Ao Ex - Prefeito Nelson Alves Moreira; que especifica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer das Comissões nº 23 de 2025
Processo: 025/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do município de Lagoa da Confusão/ Tocantins, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer das Comissões nº 24 de 2025
Processo: 032/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Escola de Futebol Gol de Placa no município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer das Comissões nº 25 de 2025
Processo: 029/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Creche Municipal que será edificada no Setor Portal do Cerrado, Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer das Comissões nº 26 de 2025
Processo: 030/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Unidade Básica de Saúde IV de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Pereira Cardoso
Protocolo: 150
Turno: Único
Texto original
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"Indica a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais, efetivos e contratados, no mês de seu aniversário.” - |
Matéria lida |