1 - Parecer das Comissões nº 21 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Processo: 022/2025
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"Dispõe sobre denominação do prédio público municipal – CAPELA MORTUÁRIA (Casa de Velório Municipal) e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 022/2025
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"Dispõe sobre denominação do prédio público municipal – CAPELA MORTUÁRIA (Casa de Velório Municipal) e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer das Comissões nº 22 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Processo: 023/2025
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Escola Municipal de Tempo Integral de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 023/2025
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Escola Municipal de Tempo Integral de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer das Comissões nº 20 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 021/2025
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“Dispõe sobre a criação da capelania no âmbito do município de Lagoa da Confusão e da outras providências”.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 99
Processo: 021/2025
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“Dispõe sobre a Criação da Capelania no âmbito do município de Lagoa da Confusão e da outras providências”.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer das Comissões nº 19 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 026/2025
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“Concede o Título de Cidadã Honoraria a Senhora Major Joicilene Araújo Barbosa Rezende."
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Alan Coelho dos Santos, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 110
Processo: 026/2025
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“Concede o Título de Cidadã Honoraria a Senhora Major Joicilene Araújo Barbosa Rezende”
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Indicação nº 88 de 2025
Turno: Único
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 119
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“Indica a implementação de um laboratório de análises clínicas no Hospital Municipal de Lagoa da Confusão.”
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Indicação nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 125
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“Indica uma forma de gratificação aos professores regentes.”
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Indicação nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 130
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"Indica que seja feito um reparo na vicinal da beira do rio javaé que dá acesso a Aldeia Bela Vista”.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Indicação nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 132
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"Indica, envio de trator para roçagem no Assentamento Loroty”.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Indicação nº 99 de 2025
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 133
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"Indica implantação de uma extensão da ADAPEC no Assentamento Loroty, com sala adequada, mobiliada e de uso restrito".
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Aprovada por Unanimidade
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