Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Protocolo: 133
Turno: Único
Texto original
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"Indica implantação de uma extensão da ADAPEC no Assentamento Loroty, com sala adequada, mobiliada e de uso restrito". - Indicação nº 99 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 15/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
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"Indica, envio de trator para roçagem no Assentamento Loroty”. - Indicação nº 98 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 13/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Protocolo: 130
Turno: Único
Texto original
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"Indica que seja feito um reparo na vicinal da beira do rio javaé que dá acesso a Aldeia Bela Vista”. - Indicação nº 97 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 13/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 125
Turno: Único
Texto original
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“Indica uma forma de gratificação aos professores regentes.” - Indicação nº 93 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 13/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 119
Turno: Único
Texto original
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“Indica a implementação de um laboratório de análises clínicas no Hospital Municipal de Lagoa da Confusão.” - Indicação nº 88 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 15/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 026/2025
Autor: Alan Coelho dos Santos
Protocolo: 110
Turno: Primeiro
Texto original
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“Concede o Título de Cidadã Honoraria a Senhora Major Joicilene Araújo Barbosa Rezende” - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 15/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer das Comissões nº 19 de 2025
Processo: 026/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Concede o Título de Cidadã Honoraria a Senhora Major Joicilene Araújo Barbosa Rezende." - Parecer das Comissões nº 19 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 15/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 021/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 99
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre a Criação da Capelania no âmbito do município de Lagoa da Confusão e da outras providências”. - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 15/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 20 de 2025
Processo: 021/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre a criação da capelania no âmbito do município de Lagoa da Confusão e da outras providências”. - Parecer das Comissões nº 20 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 15/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025
Processo: 023/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Escola Municipal de Tempo Integral de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências." - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 15/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 22 de 2025
Processo: 023/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Escola Municipal de Tempo Integral de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências." - Parecer das Comissões nº 22 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 15/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2025
Processo: 022/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre denominação do prédio público municipal – CAPELA MORTUÁRIA (Casa de Velório Municipal) e dá outras providências." - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 15/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Parecer das Comissões nº 21 de 2025
Processo: 022/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre denominação do prédio público municipal – CAPELA MORTUÁRIA (Casa de Velório Municipal) e dá outras providências." - Parecer das Comissões nº 21 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 15/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |