1 - Parecer das Comissões nº 16 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 018/2025
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“Institui-se a disciplina de Educação Financeira nos anos finais do Ensino Fundamental do Município de Lagoa da Confusão”.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 79
Processo: 018/2025
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“Institui-se a disciplina de Educação Financeira nos anos finais do Ensino Fundamental do Município de Lagoa da Confusão”.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer das Comissões nº 17 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 020/2025
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“Dispõe sobre a Implantação de um Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra, Iodete Coelho de Oliveira
Número de Protocolo: 82
Processo: 020/2025
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“Dispõe sobre a Implantação de um Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Indicação nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 108
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"Indica que o poder executivo do município sane as irregularidades presentes na obra asfáltica do Assentamento Loroty."
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Indicação nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 109
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"Indica limpeza das ruas pavimentadas no Assentamento Loroty."
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Indicação nº 81 de 2025
Turno: Único
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Alan Coelho dos Santos, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 111
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“Indica apoio ao esporte de Karatê.”
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Indicação nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 112
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"Indica que seja feito um aterro na estrada principal que da acesso ao lago escondido.”
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Indicação nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: Alan Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 113
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“Indica Cursos junto a FAET/SENAR para a população de Lagoa da Confusão”.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Indicação nº 84 de 2025
Turno: Único
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 114
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“Indica implementação de transporte universitário.”
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Aprovada por Unanimidade
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