Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/04/2025 - 09:05
Encerramento: 11/04/2025 - 10:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Romivaldo José Martins / UNIÃO
1ª Secretária: Iodete Coelho de Oliveira / PL
2ª Secretária: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alan Coelho dos Santos / PP
Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL
Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP
Denito Pereira de Carvalho / MDB
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS
Iodete Coelho de Oliveira / PL
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho / PDT
Valmir Pereira Cardoso / PP
Welice Cardoso da Costa / UNIÃO






Expedientes
Abertura da sessão:

Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declara aberto os trabalhos da presente sessão.

Leitura de trecho bíblico e oração:

Designou  o vereador Denito para realizar uma leitura bíblica ou oração; onde o mesmo fez leitura no livro de Salmos capítulo 32 e versículo 2 e após fez junto a todos a oração "Pai-Nosso".

Leitura e deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 14ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.

Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autores: Alan Coelho dos Santos, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 110
Processo: 026/2025
“Concede o Título de Cidadã Honoraria a Senhora Major Joicilene Araújo Barbosa Rezende”
Matéria lida
3 - Indicação nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 108
"Indica que o poder executivo do município sane as irregularidades presentes na obra asfáltica do Assentamento Loroty."
Matéria lida
4 - Indicação nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 109
"Indica limpeza das ruas pavimentadas no Assentamento Loroty."
Matéria lida
5 - Indicação nº 81 de 2025
Turno: Único
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Alan Coelho dos Santos, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 111
“Indica apoio ao esporte de Karatê.”
Matéria lida
6 - Indicação nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 112
"Indica que seja feito um aterro na estrada principal que da acesso ao lago escondido.”
Matéria lida
7 - Indicação nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: Alan Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 113
“Indica Cursos junto a FAET/SENAR para a população de Lagoa da Confusão”.
Matéria lida
8 - Indicação nº 84 de 2025
Turno: Único
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 114
“Indica implementação de transporte universitário.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Coelho dos Santos / PP
Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL
Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP
Denito Pereira de Carvalho / MDB
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS
Iodete Coelho de Oliveira / PL
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho / PDT
Valmir Pereira Cardoso / PP
Welice Cardoso da Costa / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer das Comissões nº 16 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 018/2025
“Institui-se a disciplina de Educação Financeira nos anos finais do Ensino Fundamental do Município de Lagoa da Confusão”.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 79
Processo: 018/2025
“Institui-se a disciplina de Educação Financeira nos anos finais do Ensino Fundamental do Município de Lagoa da Confusão”.
Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer das Comissões nº 17 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 020/2025
“Dispõe sobre a Implantação de um Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos e dá outras providências.”
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra, Iodete Coelho de Oliveira
Número de Protocolo: 82
Processo: 020/2025
“Dispõe sobre a Implantação de um Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos e dá outras providências.”
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 108
"Indica que o poder executivo do município sane as irregularidades presentes na obra asfáltica do Assentamento Loroty."
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 109
"Indica limpeza das ruas pavimentadas no Assentamento Loroty."
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 81 de 2025
Turno: Único
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Alan Coelho dos Santos, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 111
“Indica apoio ao esporte de Karatê.”
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 112
"Indica que seja feito um aterro na estrada principal que da acesso ao lago escondido.”
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: Alan Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 113
“Indica Cursos junto a FAET/SENAR para a população de Lagoa da Confusão”.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 84 de 2025
Turno: Único
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 114
“Indica implementação de transporte universitário.”
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer das Comissões nº 17 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Parecer das Comissões nº 16 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 84 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 83 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 82 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 81 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 80 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 79 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim



  • Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. A ata será disponiblizada de forma eletrônica e posteriormente sera discutida e  submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041