1 - Parecer das Comissões nº 16 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 018/2025
|
“Institui-se a disciplina de Educação Financeira nos anos finais do Ensino Fundamental do Município de Lagoa da Confusão”.
|
Aprovada por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 79
Processo: 018/2025
|
“Institui-se a disciplina de Educação Financeira nos anos finais do Ensino Fundamental do Município de Lagoa da Confusão”.
|
Aprovada por Unanimidade
|
3 - Parecer das Comissões nº 17 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 020/2025
|
“Dispõe sobre a Implantação de um Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos e dá outras providências.”
|
Aprovada por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra, Iodete Coelho de Oliveira
Número de Protocolo: 82
Processo: 020/2025
|
“Dispõe sobre a Implantação de um Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos e dá outras providências.”
|
Aprovada por Unanimidade
|
5 - Parecer das Comissões nº 18 de 2025
Turno: Único
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 019/2025
|
“Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO, e dá outras providências.”
|
Aprovada por Unanimidade
|
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social, Iodete Coelho de Oliveira, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 80
Processo: 019/2025
|
“Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-to, e dá outras providências.”
|
Aprovada por Unanimidade
|
7 - Requerimento nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 88
|
"Requer do Poder Executivo, informações detalhadas sobre o andamento da indicação N° 041/2024 sobre o estacionamento de veículos na Escola Municipal Dona Júlia, para os servidores".
|
Aprovada por Unanimidade
|
8 - Indicação nº 71 de 2025
Turno: Único
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 100
|
“Indica Pinturas nas faixas de pedestre.”
|
Aprovada por Unanimidade
|
9 - Indicação nº 72 de 2025
Turno: Único
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 101
|
“Indica melhoria dos Serviços de zelador nas escolas.”
|
Aprovada por Unanimidade
|
10 - Indicação nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 102
|
‘‘Indica a fixação de Placas educativas às margens do Anel viário’’.
|
Aprovada por Unanimidade
|
11 - Indicação nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Número de Protocolo: 103
|
“INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE”.
|
Aprovada por Unanimidade
|
12 - Indicação nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: Alan Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 104
|
“Indica implantação de um espaço esportivo na orla da Lagoa”
|
Aprovada por Unanimidade
|
13 - Indicação nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: Alan Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 105
|
“Indica a implantação de um projeto denominado 'Bolsa Atleta' em Lagoa da Confusão”
|
Aprovada por Unanimidade
|
14 - Indicação nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 106
|
‘‘Indica a divulgação do REFIS 2025’’.
|
Aprovada por Unanimidade
|
15 - Indicação nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 107
|
‘‘Indica a construção de um Hospital Regional no Município de Lagoa da Confusão’’.
|
Aprovada por Unanimidade
|
