Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2025 - 19:13
Encerramento: 09/04/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Romivaldo José Martins / UNIÃO
1ª Secretária: Iodete Coelho de Oliveira / PL
2ª Secretária: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alan Coelho dos Santos / PP
Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL
Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP
Denito Pereira de Carvalho / MDB
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS
Iodete Coelho de Oliveira / PL
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho / PDT
Romivaldo José Martins / UNIÃO
Valmir Pereira Cardoso / PP
Welice Cardoso da Costa / UNIÃO






Expedientes
Abertura da sessão:

Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declara aberto os trabalhos da presente sessão.

Leitura de trecho bíblico e oração:

Designou  a vereadora Iodete para realizar uma leitura bíblica ou oração onde a mesma fez leitura no livro de Salmos 91 e após fez junto á todos a oração do "Pai - nosso".

Leitura e deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 12ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.

Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 022/2025
"Dispõe sobre denominação do prédio público municipal – CAPELA MORTUÁRIA (Casa de Velório Municipal) e dá outras providências."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 023/2025
"Dispõe sobre denominação do prédio público da Escola Municipal de Tempo Integral de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências."
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2025
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 99
Processo: 021/2025
“Dispõe sobre a Criação da Capelania no âmbito do município de Lagoa da Confusão e da outras providências”.
Matéria lida
8 - Indicação nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Número de Protocolo: 84
“Indica que seja feita a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de toda iluminação pública”.
Matéria lida
9 - Indicação nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Número de Protocolo: 85
“Indica para que haja coleta periódica de lixo”.
Matéria lida
10 - Indicação nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 89
“Indica a contratação de médico (a) pediatra.”
Matéria lida
11 - Indicação nº 65 de 2025
Turno: Único
Autores: Carlos Alexandre Soares da Cruz, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 90
"Indica que a Creche do Setor Portal do Cerrado passe a ser denominada CRECHE MUNICIPAL OTACÍLIO DIAS SOARES".
Matéria lida
12 - Indicação nº 66 de 2025
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 92
“Indica a aquisição de uniformes para a Guarda municipal.”
Matéria lida
13 - Indicação nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 93
‘‘Indica a construção de bueiros na estrada vicinal do Maranhense no Assentamento Loroty’’.
Matéria lida
14 - Indicação nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Número de Protocolo: 94
"Indica que a Unidade Básica de Saúde IV do Setor Novo Jardim passe a ser denominada por Unidade Básica de Saúde Beatriz Fernanda Ramos Teixeira".
Matéria lida
15 - Indicação nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Alan Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 95
“Indica implantação de uma sala de informática comunitária."
Matéria lida
16 - Indicação nº 70 de 2025
Turno: Único
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 96
“Indica a aquisição de uniformes para os servidores da secretaria de Infraestrutura e Agricultura.”
Matéria lida
17 - Requerimento Justificativa nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 98
"O Vereador Denito Pereira de Carvalho justifica sua ausência na sessão do dia 08 de abril de 2025."
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Não Votou
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alan Coelho dos Santos / PP
    Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL
    Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP
    Denito Pereira de Carvalho / MDB
    Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS
    Iodete Coelho de Oliveira / PL
    Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
    Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho / PDT
    Romivaldo José Martins / UNIÃO
    Valmir Pereira Cardoso / PP
    Welice Cardoso da Costa / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    7 - Indicação nº 60 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
    Número de Protocolo: 84
    “Indica que seja feita a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de toda iluminação pública”.
    Aprovada por Unanimidade
    8 - Indicação nº 61 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
    Número de Protocolo: 85
    “Indica para que haja coleta periódica de lixo”.
    Aprovada por Unanimidade
    9 - Indicação nº 64 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
    Número de Protocolo: 89
    “Indica a contratação de médico (a) pediatra.”
    Aprovada por Unanimidade
    10 - Indicação nº 65 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Carlos Alexandre Soares da Cruz, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
    Número de Protocolo: 90
    "Indica que a Creche do Setor Portal do Cerrado passe a ser denominada CRECHE MUNICIPAL OTACÍLIO DIAS SOARES".
    Aprovada por Unanimidade
    11 - Indicação nº 66 de 2025
    Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
    Número de Protocolo: 92
    “Indica a aquisição de uniformes para a Guarda municipal.”
    Aprovada por Unanimidade
    12 - Indicação nº 67 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Romivaldo José Martins
    Número de Protocolo: 93
    ‘‘Indica a construção de bueiros na estrada vicinal do Maranhense no Assentamento Loroty’’.
    Aprovada por Unanimidade
    13 - Indicação nº 68 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Iodete Coelho de Oliveira
    Número de Protocolo: 94
    "Indica que a Unidade Básica de Saúde IV do Setor Novo Jardim passe a ser denominada por Unidade Básica de Saúde Beatriz Fernanda Ramos Teixeira".
    Aprovada por Unanimidade
    14 - Indicação nº 69 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Alan Coelho dos Santos
    Número de Protocolo: 95
    “Indica implantação de uma sala de informática comunitária."
    Aprovada por Unanimidade
    15 - Indicação nº 70 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
    Número de Protocolo: 96
    “Indica a aquisição de uniformes para os servidores da secretaria de Infraestrutura e Agricultura.”
    Aprovada por Unanimidade
    16 - Requerimento Justificativa nº 9 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Denito Pereira de Carvalho
    Número de Protocolo: 98
    "O Vereador Denito Pereira de Carvalho justifica sua ausência na sessão do dia 08 de abril de 2025."
    Aprovada por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento Justificativa nº 9 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Não Votou
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Indicação nº 70 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Indicação nº 69 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Indicação nº 68 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Indicação nº 67 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Não Votou
  • Indicação nº 66 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 65 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 64 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 61 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 60 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O vereador Valmir Pereira Cardoso Manifestou seu voto verbalmente para aprovação da indicação n° 066/2025. O vereador Welice Cardoso da Costa estava ausente nas votações das indicações n° 067, 068, 069, 070/2025 e no requerimento Justificativa n° 009/2025.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. A ata será disponiblizada de forma eletrônica e posteriormente sera discutida e  submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:  https://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041