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Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/03/2025 - 08:48
Encerramento: 14/03/2025 - 10:26



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=5cXG0NvW_XM



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Romivaldo José Martins / UNIÃO
1º Tesoureiro: Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP
1ª Secretária: Iodete Coelho de Oliveira / PL
2ª Secretária: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL
Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP
Denito Pereira de Carvalho / MDB
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS
Iodete Coelho de Oliveira / PL
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho / PDT
Romivaldo José Martins / UNIÃO
Welice Cardoso da Costa / UNIÃO






Expedientes
Abertura da sessão:

Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.
Leitura de trecho bíblico e oração:

Designou o vereador Denito para realizar uma leitura bíblica ou oração onde o mesmo fez junto á todos a oração do "pai-nosso".
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 9ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.
Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2025
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
 Aprovada por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 79
Processo: 018/2025
“Institui-se a disciplina de Educação Financeira nos anos finais do Ensino Fundamental do Município de Lagoa da Confusão”.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 58 de 2025
Turno: Único
Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 78
"Indica construção de uma ciclovia para garantir segurança aos usuários que utilizam a bicicleta como meio de transporte"
 Matéria lida
4 - Moção de Aplausos nº 5 de 2025
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 76
“Moção de Aplausos para o Vereador Presidente Luiz Edvaldo Coelho dos Santos.”
 Matéria lida
5 - Requerimento Justificativa nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 77
O vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, justifica sua ausência na sessão do dia 13 de Março de 2025.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2025
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Abstenção
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL
    Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP
    Denito Pereira de Carvalho / MDB
    Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS
    Iodete Coelho de Oliveira / PL
    Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
    Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho / PDT
    Romivaldo José Martins / UNIÃO
    Welice Cardoso da Costa / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Parecer das Comissões nº 13 de 2025
    Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
    Processo: 015/2025
    "Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Lagoa da Confusão/TO, em Consórcio Público Intermunicipal, e dá outras providências."
    		 Aprovada por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2025
    Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
    Processo: 015/2025
    "Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Lagoa da Confusão/TO, em Consórcio Público Intermunicipal, e dá outras providências."
    		 Aprovada por Unanimidade
    3 - Parecer das Comissões nº 14 de 2025
    Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
    Processo: 017/2025
    "Institui gratificação especial aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, que atuam nas escalas do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e adota outras providências."
    		 Aprovada por Unanimidade
    4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
    Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
    Processo: 017/2025
    "Institui gratificação especial aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, que atuam nas escalas do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e adota outras providências."
    		 Aprovada por Unanimidade
    5 - Indicação nº 58 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Alberto Donato Gutierrez de Paula
    Número de Protocolo: 78
    "Indica construção de uma ciclovia para garantir segurança aos usuários que utilizam a bicicleta como meio de transporte"
    		 Aprovada por Unanimidade
    6 - Moção de Aplausos nº 5 de 2025
    Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
    Número de Protocolo: 76
    “Moção de Aplausos para o Vereador Presidente Luiz Edvaldo Coelho dos Santos.”
    		 Aprovada por Unanimidade
    7 - Requerimento Justificativa nº 6 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
    Número de Protocolo: 77
    O vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, justifica sua ausência na sessão do dia 13 de Março de 2025.
    		 Aprovada por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer das Comissões nº 14 de 2025
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
    		•
    Parecer das Comissões nº 13 de 2025
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
    		•
    Requerimento Justificativa nº 6 de 2025
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2025
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 5 de 2025
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
    		•
    Indicação nº 58 de 2025
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Os vereadores Welice e Denito manifestaram seu voto verbalmente para aprovação da ata.