Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Requerimento Justificativa nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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O vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, justifica sua ausência na sessão do dia 13 de Março de 2025. - Requerimento Justificativa nº 6 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 14/03/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Moção de Aplausos nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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“Moção de Aplausos para o Vereador Presidente Luiz Edvaldo Coelho dos Santos.” - Moção de Aplausos nº 5 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 14/03/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Emoly Cristhina Zanfra
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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"Indica construção de uma ciclovia para garantir segurança aos usuários que utilizam a bicicleta como meio de transporte" - Indicação nº 58 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 14/03/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: 017/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui gratificação especial aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, que atuam nas escalas do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e adota outras providências." - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 13/03/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 14 de 2025
Processo: 017/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui gratificação especial aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, que atuam nas escalas do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e adota outras providências." - Parecer das Comissões nº 14 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 13/03/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2025
Processo: 015/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Lagoa da Confusão/TO, em Consórcio Público Intermunicipal, e dá outras providências." - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 13/03/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Parecer das Comissões nº 13 de 2025
Processo: 015/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Lagoa da Confusão/TO, em Consórcio Público Intermunicipal, e dá outras providências." - Parecer das Comissões nº 13 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 13/03/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |