1 - Parecer das Comissões nº 13 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 015/2025
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"Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Lagoa da Confusão/TO, em Consórcio Público Intermunicipal, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 015/2025
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"Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Lagoa da Confusão/TO, em Consórcio Público Intermunicipal, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer das Comissões nº 14 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 017/2025
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"Institui gratificação especial aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, que atuam nas escalas do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 017/2025
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"Institui gratificação especial aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, que atuam nas escalas do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Indicação nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Alan Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 69
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"indica redutor de velocidade no setor São Manuel."
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Indicação nº 53 de 2025
Turno: Único
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 70
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“Indica Pesca Esportiva de piranhas.”
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Indicação nº 54 de 2025
Turno: Único
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 71
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“Indica proposta de incentivo ao Esporte Feminino e diversificação de modalidades.”
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Indicação nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz
Número de Protocolo: 72
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"Indica que seja feito um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Vitorino Panta, em frente ao Centro cultural nos dois sentidos da via."
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Indicação nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 73
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‘‘Indica a implantação de um alambrado no aeroporto da Folear’’.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Indicação nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 74
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"Indica a construção de um hangar no aeroporto da Folear, neste município".
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Moção de Aplausos nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Denito Pereira de Carvalho, Emoly Cristhina Zanfra, Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 68
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"Moção de Aplausos ao conselho de Pastores COPLACO"
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Requerimento Justificativa nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Número de Protocolo: 65
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A Vereadora Iodete Coelho de Oliveira, justificar sua ausência na sessão do dia 11/03/2025, conforme documento em anexo.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Requerimento Justificativa nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 75
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"A Vereadora Emoly Cristhina Zanfra, justifica sua ausência no dia 11 de março 2025, conforme documento em anexo. "
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Aprovada por Unanimidade
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