1 - Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Único
Autores:
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 015/2025
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"Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Lagoa da Confusão/TO, em Consórcio Público Intermunicipal, e dá outras providências."
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 016/2025
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"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 728/2016, e dá outras providências."
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 017/2025
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"Institui gratificação especial aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, que atuam nas escalas do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e adota outras providências."
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Alan Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 60
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"Indica coleta de entulho em todos os setores da cidade."
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Valmir Pereira Cardoso
Número de Protocolo: 61
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"Indica a Construção de um Viveiro Municipal em Lagoa da Confusão-TO".
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 62
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“Indica a disponibilização de um fisioterapeuta para atender a comunidade do Assentamento Loroty”.
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Matéria lida
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