1 - Indicação nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz
Número de Protocolo: 35
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Indica que seja colocada iluminação no trevo da Cidade que liga Lagoa da Confusão e Cristalândia na TO - 255.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Indicação nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 44
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"Indica roçagem nas quadras do Assentamento Loroty. ’’
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Indicação nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 46
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“Indica a extensão da ADAPEC no Assentamento Loroty”
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Indicação nº 36 de 2025
Turno: Único
Autores: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Carlos Alexandre Soares da Cruz, Denito Pereira de Carvalho, Emoly Cristhina Zanfra, Iodete Coelho de Oliveira, Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Romivaldo José Martins, Valmir Pereira Cardoso, Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 48
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"Indica a construção de uma casa de apoio Indígena.’’
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 49
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"Indica a necessidade de instalar um bicicletário na Escola Municipal Pedro Guerra. ’’
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Indicação nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 50
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‘‘Indica a contratação de gari para a Aldeia Watyna’’.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Indicação nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 51
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‘‘Indica recuperação e manutenção da estrada TO - 181 no trecho entre a TO - 255 até a Fazenda Comaiq, na margem do Rio Javaé, correspondendo a aproximadamente 30 km de extensão’’.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Indicação nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Número de Protocolo: 53
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"INDICA A CONSTRUÇÃO DE MURO NO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO LOROTY.”
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Indicação nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Número de Protocolo: 54
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"INDICA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO NOVO.”
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Moção de Aplausos nº 3 de 2025
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Número de Protocolo: 52
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“MOÇÃO DE APLAUSOS A IFTO CAMPUS LAGOA DA CONFUSÃO”.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Parecer das Comissões nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 004/2025
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ALTERA E ACRESCENTA VAGAS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 964, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 004/2025
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“Altera e Acrescenta Vagas no Anexo Único da Lei Municipal n° 964, de 31 de Janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Contração de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências”.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Parecer das Comissões nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 005/2025
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 005/2025
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"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão-TO, e adota outras providências".
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Parecer das Comissões nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 006/2025
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ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 006/2025
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ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Parecer das Comissões nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 013/2025
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO PECUNIÁRIA PARA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AECILC, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.663.416/0001-18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 013/2025
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO PECUNIÁRIA PARA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AECILC, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.663.416/0001-18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Parecer das Comissões nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 007/2025
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 007/2025
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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21 - Parecer das Comissões nº 9 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 008/2025
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"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2025 DE LAGOA DA CONFUSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovada por Unanimidade
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22 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 008/2025
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"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2025 DE LAGOA DA CONFUSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovada por Unanimidade
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23 - Parecer das Comissões nº 10 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Processo: 009/2025
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ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INDÍGENAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 925/2023 E LEI COMPLEMENTAR N° 105/2023, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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24 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 009/2025
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ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INDÍGENAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 925/2023 E LEI COMPLEMENTAR N° 105/2023, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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25 - Parecer das Comissões nº 11 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 010/2025
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 963, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA PROMOVER ADEQUAÇÃO, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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26 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 010/2025
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 963, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA PROMOVER ADEQUAÇÃO, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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27 - Parecer das Comissões nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Alan Coelho dos Santos, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 014/2025
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“INSTITUI-SE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO O PROGRAMA DE INCENTIVO AO FUTEBOL NOS BAIRROS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por Unanimidade
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28 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Alan Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 14
Processo: 014/2025
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“Institui-se no Município de Lagoa da Confusão o Programa de Incentivo ao futebol nos bairros nesta cidade e dá outras providências”.
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Aprovada por Unanimidade
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