Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/02/2025 - 18:00
Encerramento: 26/02/2025 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Romivaldo José Martins / UNIÃO
1º Tesoureiro: Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP
1ª Secretária: Iodete Coelho de Oliveira / PL
2ª Secretária: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alan Coelho dos Santos / PP
Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL
Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP
Denito Pereira de Carvalho / MDB
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS
Iodete Coelho de Oliveira / PL
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho / PDT
Romivaldo José Martins / UNIÃO
Valmir Pereira Cardoso / PP
Welice Cardoso da Costa / UNIÃO






Expedientes
Abertura da sessão:

Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declaro aberto os trabalhos da presente sessão.

Leitura de trecho bíblico e oração:

Designo o vereador Alberto para realizar uma leitura bíblica ou oração onde  o mesmo fez leitura no livro de Josué Capítulo 1 Versículo 9. 

Leitura e deliberação da ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior será deliberada para discurssão e votação na sessão seguinte. 

Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 013/2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO PECUNIÁRIA PARA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AECILC, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.663.416/0001-18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida
2 - Indicação nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 12
"Indica colocação de Bloquetes na Avenida Luiz Soares Vitor e Vias Adjacentes.”
Matéria lida
3 - Indicação nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Alan Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 15
“Indica reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Ivo Moura e revitalização do Parquinho da praça do Ginásio”
Matéria lida
4 - Indicação nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Número de Protocolo: 20
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a Extensão do Projeto Zumba para o povoado do Assentamento Loroty”.
Matéria lida
5 - Indicação nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Número de Protocolo: 21
" Indica ao Poder Executivo a construção do meio-fio e a instalação de lombadas nos Setores novo Jardim, Praia alta e Jardim dos Ipês”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 12 de 2025
Turno: Único
Autores: Iodete Coelho de Oliveira, Valmir Pereira Cardoso
Número de Protocolo: 22
“Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Academia ao ar livre no povoado do Loroty”.
Matéria lida
7 - Indicação nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz
Número de Protocolo: 29
Indica que seja feita uma reforma nos vestiários e no alambrado do Estádio Sargento Natan e a construção de banheiros femininos e masculinos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 30
"Indica uma operação tapa buraco em todas as ruas do Assentamento Loroty. ’’
Matéria lida
9 - Indicação nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 31
‘‘Indica a implantação de uma rotatória na junção da Av. Vitorino Panta com a TO 255, na saída norte’’.
Matéria lida
10 - Indicação nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 32
"Indica a disponibilização de água e instalação de torneiras no Cemitério Municipal Rosa Coêlho de Lucena. ’’
Matéria lida
11 - Indicação nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Número de Protocolo: 33
"Indica que a Escola de Tempo Integral passe a ser denominada de Escola de Tempo Integral Professora Judith Noleto da Silva.”
Matéria lida
12 - Indicação nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 36
“Indica a adoção de medidas urgentes para controlar a presença de animais soltos nas rodovias e na zona urbana de Lagoa da Confusão.”
Matéria lida
13 - Indicação nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 37
‘‘Indica a construção de redutor de velocidade na Av. Vitorino Panta em frente à loja Mandacaru Calçados, nos dois sentidos da via”.
Matéria lida
14 - Indicação nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Valmir Pereira Cardoso
Número de Protocolo: 39
"Indica a construção do muro na antiga cerâmica."
Matéria lida
15 - Indicação nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 40
“Indica criação de centro de zoonoses no Município de Lagoa da Confusão-TO.”
Matéria lida
16 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Número de Protocolo: 41
"INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO SETOR BUENO E DO SETOR LAGOA DA ILHA.’’
Matéria lida
17 - Requerimento Justificativa nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Número de Protocolo: 38
A Vereadora Raíza justificar sua ausência na sessão do dia 25/02/2025, conforme o atestado médico em anexo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Coelho dos Santos / PP
Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL
Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP
Denito Pereira de Carvalho / MDB
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS
Iodete Coelho de Oliveira / PL
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho / PDT
Romivaldo José Martins / UNIÃO
Valmir Pereira Cardoso / PP
Welice Cardoso da Costa / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 12
"Indica colocação de Bloquetes na Avenida Luiz Soares Vitor e Vias Adjacentes.”
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Alan Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 15
“Indica reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Ivo Moura e revitalização do Parquinho da praça do Ginásio”
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Vereador Denito votou verbalmente.
3 - Indicação nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Número de Protocolo: 20
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a Extensão do Projeto Zumba para o povoado do Assentamento Loroty”.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Número de Protocolo: 21
" Indica ao Poder Executivo a construção do meio-fio e a instalação de lombadas nos Setores novo Jardim, Praia alta e Jardim dos Ipês”.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 12 de 2025
Turno: Único
Autores: Iodete Coelho de Oliveira, Valmir Pereira Cardoso
Número de Protocolo: 22
“Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Academia ao ar livre no povoado do Loroty”.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz
Número de Protocolo: 29
Indica que seja feita uma reforma nos vestiários e no alambrado do Estádio Sargento Natan e a construção de banheiros femininos e masculinos.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 30
"Indica uma operação tapa buraco em todas as ruas do Assentamento Loroty. ’’
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 31
‘‘Indica a implantação de uma rotatória na junção da Av. Vitorino Panta com a TO 255, na saída norte’’.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 32
"Indica a disponibilização de água e instalação de torneiras no Cemitério Municipal Rosa Coêlho de Lucena. ’’
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Número de Protocolo: 33
"Indica que a Escola de Tempo Integral passe a ser denominada de Escola de Tempo Integral Professora Judith Noleto da Silva.”
Aprovada por Maioria Simples
11 - Indicação nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 36
“Indica a adoção de medidas urgentes para controlar a presença de animais soltos nas rodovias e na zona urbana de Lagoa da Confusão.”
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 37
‘‘Indica a construção de redutor de velocidade na Av. Vitorino Panta em frente à loja Mandacaru Calçados, nos dois sentidos da via”.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Valmir Pereira Cardoso
Número de Protocolo: 39
"Indica a construção do muro na antiga cerâmica."
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 40
“Indica criação de centro de zoonoses no Município de Lagoa da Confusão-TO.”
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Número de Protocolo: 41
"INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO SETOR BUENO E DO SETOR LAGOA DA ILHA.’’
Aprovada por Unanimidade
16 - Requerimento Justificativa nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Número de Protocolo: 38
A Vereadora Raíza justificar sua ausência na sessão do dia 25/02/2025, conforme o atestado médico em anexo.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento Justificativa nº 1 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Não Votou
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 29 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Não Votou
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 28 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Não Votou
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 27 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Não Votou
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 26 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Não Votou
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 25 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Não Votou
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 23 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Não Votou
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 22 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 21 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 20 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 19 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 12 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Não Votou
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 11 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 10 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 6 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Indicação nº 4 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim



  • Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. A ata será disponiblizada de forma eletrônica e posteriormente sera discutida e  submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041