Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 18:30
Encerramento: 24/02/2025 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Romivaldo José Martins / UNIÃO
1º Tesoureiro: Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP
1ª Secretária: Iodete Coelho de Oliveira / PL
2ª Secretária: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alan Coelho dos Santos / PP
Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL
Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP
Denito Pereira de Carvalho / MDB
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS
Iodete Coelho de Oliveira / PL
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho / PDT
Romivaldo José Martins / UNIÃO
Valmir Pereira Cardoso / PP
Welice Cardoso da Costa / UNIÃO






Expedientes
Abertura da sessão:

Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.

Leitura de trecho bíblico e oração:

Designo o vereador Denito para realizar uma leitura bíblica ou oração onde  o mesmo fez junto á todos a oração do "pai-nosso".

Leitura e deliberação da ata da sessão anterior:

O senhor Presidente autorizou a leitura das Atas da 2ª e 3ª Sessões Extraordinárias pela Secretaria da Casa, colocou as Atas em discussão e votação única.

Continuando os trabalhos:

o Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 004/2025
“Altera e Acrescenta Vagas no Anexo Único da Lei Municipal n° 964, de 31 de Janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Contração de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 005/2025
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão-TO, e adota outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 006/2025
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 9
“Indica a operação tapa-buracos na rodovia TO-255 no trecho que liga Lagoa da Confusão e Cristalândia.”
Matéria lida
5 - Indicação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz
Número de Protocolo: 10
"Indica ponto de ônibus com cobertura em todos os setores, e no centro da cidade.”
Matéria lida
6 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Alan Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 11
“Indica instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Antônio Duarte.”
Matéria lida
7 - Indicação nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 13
"Indica uma limpeza de roçagem, nas ruas da Aldeia Twodê. ’’
Matéria lida
8 - Indicação nº 13 de 2025
Turno: Único
Autores: Romivaldo José Martins, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 23
‘‘Indica a implantação do REFIS 2025’’.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Coelho dos Santos / PP
Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL
Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP
Denito Pereira de Carvalho / MDB
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS
Iodete Coelho de Oliveira / PL
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho / PDT
Romivaldo José Martins / UNIÃO
Valmir Pereira Cardoso / PP
Welice Cardoso da Costa / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 9
“Indica a operação tapa-buracos na rodovia TO-255 no trecho que liga Lagoa da Confusão e Cristalândia.”
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz
Número de Protocolo: 10
"Indica ponto de ônibus com cobertura em todos os setores, e no centro da cidade.”
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Alan Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 11
“Indica instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Antônio Duarte.”
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 13
"Indica uma limpeza de roçagem, nas ruas da Aldeia Twodê. ’’
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 13 de 2025
Turno: Único
Autores: Romivaldo José Martins, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 23
‘‘Indica a implantação do REFIS 2025’’.
Aprovada por Unanimidade



Considerações Finais

Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041