Matérias do Expediente (1ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional interesse público, nos termos do inciso lx, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 002/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 003/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 728, DE 13/06/2016, E DA LEI MUNICIPAL N° 730, DE 30/06/2016 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |