Decreto Legislativo nº 31, de 16 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
31
Ano
2025
Data
16/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Valdecir de Sá, que especifica, e dá outras providencias."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica