Decreto Legislativo nº 16, de 12 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2025
Data
12/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Professor Lázaro Nonato da Silva”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica