Lei Complementar nº 84, de 21 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
84
Ano
2021
Data
21/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Revoga a Lei Municipal n° 770/2017 de 24 de novembro de 2017 e institui Nova Lei que disporá sobre o Sistema Municipal de Ensino da Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica