Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 155 matérias.

Resultados

ATAEX 3/2026 - Ata da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Deliberação, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026

ATAEX 4/2026 - Ata da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Deliberação, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026

SP 1/2026 - Solenidade de Posse Etiqueta Individual
Ementa: 
Solenidade de posse da Vereadora suplente Núbia Maria Soares de Souza para ocupar a cadeira do Vereador Valmir Pereira Cardoso licenciado.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026

RDL 1/2026 - Requerimento de Licença Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Raíza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, vem respeitosamente requerer o encerramento da licença anteriormente concedida para o exercício de cargo Público. Foi exonerada do referido cargo em 17/12/2025.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Texto Original

TDRDP 1/2026 - Termo de Renúncia ao Direito de posse Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Davi Dias Reis, 1° Suplente de Vereador do Partido PP, declaro, para os devidos fins, que renuncio expressamente ao direito de assumir o cargo de vereador.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   OFICIO nº 3 de 2026  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original