Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 226 matérias.

Resultados

REQ 89/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem convocação do secretário de turismo e lazer, e demais secretários para prestação de contas, um relatório completo de todas as ações realizadas no ano de 2022, inclusive as que ainda estão em execução, bem como, informações detalhadas sobre a execução orçamentária de cada pasta.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Napoleão Dionísio da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Welice Cardoso da Costa
Texto Original

REQ 90/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja instalado redutor de velocidade no trecho da TO -255 entre o trevo do Setor Javaé até a rotatória da saída para Gurupi."

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Romivaldo José Martins
Texto Original

REQ 91/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja instalado placas de sinalização e orientação sobre o transito de caminhões pelo centro da cidade."

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Romivaldo José Martins
Texto Original

REQ 92/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer convocação do Secretário de Agricultura.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Denito Pereira de Carvalho
Texto Original

REQ 93/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer construção de rede de energia, com iluminação pública na Aldeia Wataú, ligando a Aldeia JK.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  Romivaldo José Martins
Texto Original

REQ 94/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer rede de energia de baixa tensão para Aldeia Kuriawa."

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:  Prof. Dona Norah
Texto Original

REQ 95/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer aquisição de lixeiras Públicas coletivas com rodinhas, para atender as comunidades indígenas das Aldeias Wataú, JK, Uirebia, Fontoura."

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:  Romivaldo José Martins
Texto Original

REQ 96/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer contratação de mais uma enfermeira e um motorista para ambulância e um carro reserva".

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:  Denito Pereira de Carvalho
Texto Original

REQ 97/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer disponibilização de um transporte coletivo (micro-ônibus) para os alunos da Fundação Bradesco filhos de moradores do Assentamento Loroty, em seus períodos de recesso escolar".

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:  Romivaldo José Martins
Texto Original

REQ 98/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer construção de lombada na Rua David Godoy em frente à antiga distribuidora de bebidas Pereirão".

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:  Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original

REQ 99/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja feito uma entrada pela rua Elias Brás para dar acesso ao recebimento de produtos entregue pelos pequenos agricultores."

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original

REQ 100/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer reparo na rua Carlito Dorta, do cruzamento da Antônio Duarte até anel viário."

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original

REQ 101/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer troca de lâmpadas comum por lâmpadas de led nas avenidas e ruas de toda cidade onde ainda não foram trocadas.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

REQ 102/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer limpeza com máquinas na Aldeia Werebia.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Texto Original

REQ 103/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reunião com os moradores da Pantanal de cima com Executivo.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Denito Pereira de Carvalho
Texto Original

REQ 104/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a confecção dos uniformes e doação de kit de material escolar do município de Lagoa da Confusão.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Alan Coelho dos Santos
Texto Original

REQ 105/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja cumprido o Requerimento n° 089/2022.

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:  Napoleão Dionísio da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Nelvi Teixeira
Prof. Dona Norah
Romivaldo José Martins
Welice Cardoso da Costa
Texto Original

REQ 106/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer construção de quadra poliesportiva na Aldeia Fontoura com iluminação.

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:  Prof. Dona Norah
Texto Original

REQ 107/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer parceria com Sistema S (Senai, Sesi, Senac e sesc), para que seja ofertado cursos profissionalizantes aos nossos jovens, qualificando - os para o mercado de trabalho.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Alan Coelho dos Santos
Texto Original

REQ 108/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer parceria com produtores e Município de Santa Rita para recuperação da ponte que liga a TO-374 à fazenda Badú.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Romivaldo José Martins
Texto Original

REQ 109/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer transporte escolar para levar alunos para Cristalândia na Escola Militar.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Nelvi Teixeira
Texto Original

REQ 110/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer mutirão de tapa buracos em toda a cidade.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

REQ 111/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer estudos para a realização de teste de olhinho nas unidades básicas de saúde de Lagoa da Confusão.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Alan Coelho dos Santos
Texto Original

REQ 112/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja trocada a iluminação pública do Setor Brandão por iluminação de led.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:  Nelvi Teixeira
Texto Original

REQ 113/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de garagem (Ponto de Ônibus) em Lagoa da Confusão - TO.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:  Alan Coelho dos Santos
Texto Original

REQ 114/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ônibus para transporte dos alunos que moram no Loroty.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:  Denito Pereira de Carvalho
Texto Original

REQ 115/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Plano de saúde para servidores do Município.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  Davi Reis
Texto Original

REQ 116/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer instalação de internet no campo da Aldeia Fontoura.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Prof. Dona Norah
Texto Original

REQ 117/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer prestação de contas sobre aplicação do ICMS Ecológico.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Prof. Dona Norah
Texto Original

AUL 1/2022 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos Proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências."

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 2/2022 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Denominação de praça e quadra de esportes da cidade de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras providências".

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 3/2022 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre concurso Público para criação do hino e do Brasão Oficial do Município de Lagoa da Confusão - TO, E adota outras providências."

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 4/2022 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Reajuste do Valor do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e Adota outras Providências."

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 5/2022 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ratifica o Protocolo de intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal de saúde entre os Municípios de Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Divinópolis do Tocantins, Pium, Chapada de Areia, Dois Irmãos do Tocantins, Caseara, Abreulândia, Araguacema, Nova Rosalândia, Barrolândia, Cristalândia, Pugmil e Lagoa da Confusão com a finalidade de constituir o consórcio Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de Abril de 2005, Visando à Promoção de ações de Saúde Pública Compreendidas no espectro do Sus."

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 6/2022 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o texto do "CAPUT" do Art. 40 da Lei Municipal n° 813, de 16/05/2019, E adota outras Providências".

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 8/2022 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n° 609/2013 de 14 de Outubro de 2013, que foi alterada pela Lei Municipal n° 800/2018 de 10 de Julho de 2018, E adota outras providências".

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 10/2022 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece o Calendário Oficial de Eventos, Promoções Culturais e Competições Esportivas, do Município de Lagoa da Confusão - TO, e Institui Premiações e Patrocínios, e Autoriza o pagamento das despesas, e adota outras providências.".

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 12/2022 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Lagoa da confusão - TO, e adota outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 13/2022 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 838/2020 de 07 de maio de 2020, e adota outras providências."

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 14/2022 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o "caput" do art. 1° da Lei Municipal n° 867, de 22/09/2021, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 15/2022 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n° 728, de 13/06/2016, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 16/2022 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxilio Financeiro Mensal para o deslocamento dos pacientes com doença Renal Crônica, para fazer hemodiálise, e dá outras providências."

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 17/2022 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Revoga a Lei Municipal n° 296/2001 de 10 de Setembro de 2001 e Adota outras providências."

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 18/2022 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do fundo Municipal do Direito da Mulher, No âmbito do Município de Lagoa da Confusão e revoga a Lei Municipal 297/2001 de 10 de Setembro de 2001, e dá outras providências".

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 20/2022 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o fundo municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e adota outras providências".

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 21/2022 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre autorização para abertura de credito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 22/2022 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a pagar Prêmio simbólico para a vencedora do concurso Público de escolha da Bandeira Municipal de Lagoa da Confusão, e Dá outras Providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 23/2022 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 882/2021 de 21/12/2021, e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 24/2022 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a realizar o casamento Comunitário no âmbito do Município de Lagoa da Confusão, e adota outras providências.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original

AUL 25/2022 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta e Cria dispositivos da Lei Municipal n° 730, de 30/06/2016, alterada pela Lei Complementar n° 089, de 13/04/2022, e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original