Autógrafo de Lei nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
09/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Estabelece o Calendário Oficial de Eventos, Promoções Culturais e Competições Esportivas, do Município de Lagoa da Confusão - TO, e Institui Premiações e Patrocínios, e Autoriza o pagamento das despesas, e adota outras providências.".
Indexação
Observação