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Indica criação da 13ª parcela para os convênios firmados entre as entidades sem fins lucrativos e a secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no âmbito Municipal.

Indica criação do conselho municipal de defesa dos direitos da pessoa portadora de deficiência (comdef)

Indica criação da central municipal de arrecadação CEMA.

Indica a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, palestras, e lugares, afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município.

Indica ao executivo municipal a instituir a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários à população de comprovada baixa renda familiar.

Indica isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal.

Indica distribuição gratuita de fraldas descartáveis e sondas urinárias para pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida ou idosas acamadas que não possuam recursos para adquiri-las.

Indica criação do Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade.

Indicação atualização do cadastro Imobiliário Fiscal Municipal.

Indica instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências visuais no município.

Indica título de cidadão Lagoense para o senhor Victor Rodrigues da Costa.

Indica separação do lixo reciclável nos órgãos públicos do município.

Indica criação do fundo Municipal de cultura - FMC.

Indica criação de curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no Ensino Superior e concursos públicos.

Indica horário de funcionamento e disponibilidade de acesso aos terminais de caixas eletrônicos no Município.

Moção de Preocupação com a Pretendida Privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Indica ajuda de custo para proprietários de ônibus escolar.

Indica que seja oficializado o Prefeito Municipal para requerer remeta a esta casa Legislativa Projeto de Lei que suspenda por 03 (três) meses a cobrança dos empréstimos consignados perante aos bancos efetuados pelos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo do município de Lagoa da Confusão - TO.

Indica abono salarial extraordinário de combate à COVID -19.

Indica abono salarial a servidores municipais que atuam no combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)

Indica distribuição de absorventes.

"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 781/2017 e dá outras providências" ( Rejeitado).

Denomina de Otávio Ferreira de Oliveira - (Cras) e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências. ( Rejeitado).

Altera o anexo da Lei n° 837/2020 que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Altera Dispositivos da Municipal n° 781/2017 e dá outras Providências.

"Altera a redação do art. 7° da Lei n° 835/2019, de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Promove a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores Municipais do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão - TO.

"Altera a redação do Inciso III do Art. 6° da Lei n° 831/2019, de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências."

Denomina de "Sara de Souza Cavalcante" a sede da Guarda Civil Municipal de Lagoa da Confusão -TO.

Altera a redação do art. 7° da Lei n° 835, de 30/12/2019, onde esta estima receita e fixa despesa do município de Lagoa da Confusão -TO para o exercício de 2020.

"Dispõe sobre a estimativa do Plano Plurianual - (PPA) do Município para 2021 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências".

"Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021."

"Altera dispositivo da Lei Municipal n° 781/2017 e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DAD-3A DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 070/2017 QUE ALTEROU O ANEXO IV E V DA RESOLUÇÃO N° 028/2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta o cargo em comissão de Assessoria de comunicação DA-2-A do Quadro de cargos de provimento em comissão do anexo I da Resolução n° 070/2017 que alterou o anexo IV e V da Resolução n° 028/2008 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências.

Requer troca de lâmpadas queimadas em toda a cidade.

Requer luminárias entre o Posto jatobá até o Setor Javaés.

Requer materiais para festa Hetohokã

Requer recuperação do asfalto.

Requer operação tapa buraco nas ruas e avenidas da cidade.

Requer mutirão de limpeza das ruas asfaltadas.

Requer encascalhamento de rua.

Requer instalação de quebra molas.

Requer que seja regularizado o endereçamento de toda a cidade.

Requer encascalhamento da estrada que liga a vila Loroty ao João Portilho.

Requer manutenção TO - 181 que liga à Cobrape.