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REQ 56/2019 - Requerimento
Ementa: Requer redutores de velocidade.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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REQ 57/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a Regularização Fundiária Urbana do Município de Lagoa da Confusão -TO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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REQ 58/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição de EPIs.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Jonismar dos Santos Aguiar
Geianny de Souza Sá
Texto Original
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REQ 59/2019 - Requerimento
Ementa: Requer um ponto de água e energia.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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REQ 60/2019 - Requerimento
Ementa: Requer construção de um ponto de apoio com cobertura e banheiros para o cemitério novo.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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REQ 61/2019 - Requerimento
Ementa: Requer recuperação das estradas vicinais do Loroty.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Geianny de Souza Sá
Jonismar dos Santos Aguiar
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Rogério Lino Mota
Romivaldo José Martins
Salustiano Pereira Barros
Ver. João Werreria
Texto Original
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REQ 62/2019 - Requerimento
Ementa: Requer recuperação da TO 181, no trecho entre Loroty e da TO 481.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Geianny de Souza Sá
Jonismar dos Santos Aguiar
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Rogério Lino Mota
Romivaldo José Martins
Salustiano Pereira Barros
Ver. João Werreria
Texto Original
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REQ 63/2019 - Requerimento
Ementa: Requer abertura de estrada já existente.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Geianny de Souza Sá
Jonismar dos Santos Aguiar
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Rogério Lino Mota
Romivaldo José Martins
Salustiano Pereira Barros
Ver. João Werreria
Texto Original
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REQ 64/2019 - Requerimento
Ementa: Requer servidor para a função de zelador.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Geianny de Souza Sá
Jonismar dos Santos Aguiar
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Rogério Lino Mota
Romivaldo José Martins
Salustiano Pereira Barros
Ver. João Werreria
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REQ 65/2019 - Requerimento
Ementa: Requer criação da copa Municipal de jogos indígenas nas aldeias.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Geianny de Souza Sá
Jonismar dos Santos Aguiar
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Rogério Lino Mota
Romivaldo José Martins
Salustiano Pereira Barros
Ver. João Werreria
Texto Original
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REQ 66/2019 - Requerimento
Ementa: Requer assessoria aos assentados.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Geianny de Souza Sá
Jonismar dos Santos Aguiar
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Rogério Lino Mota
Romivaldo José Martins
Salustiano Pereira Barros
Ver. João Werreria
Texto Original
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REQ 67/2019 - Requerimento
Ementa: Requer disponibilidade de locação de caminhão para puxar palhas e madeiras para os índios.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Geianny de Souza Sá
Jonismar dos Santos Aguiar
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Rogério Lino Mota
Romivaldo José Martins
Salustiano Pereira Barros
Ver. João Werreria
Texto Original
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REQ 68/2019 - Requerimento
Ementa: Requer iluminação pública para as Aldeias Santa Isabel, Fontoura, JK, Werebia e Watau.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Geianny de Souza Sá
Jonismar dos Santos Aguiar
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Rogério Lino Mota
Romivaldo José Martins
Salustiano Pereira Barros
Ver. João Werreria
Texto Original
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REQ 69/2019 - Requerimento
Ementa: Requer encascalhamento da estrada 181.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Geianny de Souza Sá
Jonismar dos Santos Aguiar
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Rogério Lino Mota
Romivaldo José Martins
Salustiano Pereira Barros
Ver. João Werreria
Texto Original
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REQ 70/2019 - Requerimento
Ementa: Requer encascalhamento que liga a vila Loroty a Dueré.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Geianny de Souza Sá
Jonismar dos Santos Aguiar
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Rogério Lino Mota
Romivaldo José Martins
Salustiano Pereira Barros
Ver. João Werreria
Texto Original
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REQ 71/2019 - Requerimento
Ementa: Requer construção de ramais das casas para a estrada 181.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Geianny de Souza Sá
Jonismar dos Santos Aguiar
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Rogério Lino Mota
Romivaldo José Martins
Salustiano Pereira Barros
Ver. João Werreria
Texto Original
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REQ 72/2019 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção na rede de energia.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Geianny de Souza Sá
Jonismar dos Santos Aguiar
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Rogério Lino Mota
Romivaldo José Martins
Salustiano Pereira Barros
Ver. João Werreria
Texto Original
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REQ 73/2019 - Requerimento
Ementa: Requer execução de emendas parlamentares.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Geianny de Souza Sá
Jonismar dos Santos Aguiar
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Rogério Lino Mota
Romivaldo José Martins
Salustiano Pereira Barros
Ver. João Werreria
Texto Original
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REQ 74/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja gradeado as quadras da vila Loroty.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Geianny de Souza Sá
Jonismar dos Santos Aguiar
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Rogério Lino Mota
Romivaldo José Martins
Salustiano Pereira Barros
Ver. João Werreria
Texto Original
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REQ 75/2019 - Requerimento
Ementa: Requer tela de proteção para o lixo.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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REQ 76/2019 - Requerimento
Ementa: Requer internet para a Escola Municipal do Loroty.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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REQ 77/2019 - Requerimento
Ementa: Requer patrolamento e cascalhamento de todas as estradas vicinais.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 78/2019 - Requerimento
Ementa: Requer troca de lâmpadas queimadas em toda a cidade.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 79/2019 - Requerimento
Ementa: Requer reforma da cerca de proteção da reserva (bosque) entre a Lagoa e o clube Lagoa da Ilha.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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REQ 80/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um ponto de ônibus, com assento e cobertura para o Setor Javaé, em frente às casas populares do PAC 2.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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REQ 81/2019 - Requerimento
Ementa: Requer pagamento de diárias para servidores da secretaria de Infraestrutura.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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REQ 82/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ornamentação natalina na cidade.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 83/2019 - Requerimento
Ementa: Requer providências quanto ao alvará de funcionamento do bar das coleguinhas.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Geianny de Souza Sá
Jonismar dos Santos Aguiar
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Rogério Lino Mota
Romivaldo José Martins
Salustiano Pereira Barros
Ver. João Werreria
Texto Original
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REQ 84/2019 - Requerimento
Ementa: Requer doação de área para a APROESTE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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REQ 85/2019 - Requerimento
Ementa: Requer destinação de verba.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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REQ 86/2019 - Requerimento
Ementa: Requer área de cascalho.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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REQ 87/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de rede de energia com iluminação pública no trecho compreendido como anel viário na TO - 255
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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REQ 88/2019 - Requerimento
Ementa: Requer fixação de Placas de Trânsito nas principais Rodovias de acesso à cidade de Lagoa da Confusão.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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REQ 89/2019 - Requerimento
Ementa: Requer asfalto da Av. Benjamim Fernandes.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Romivaldo José Martins
Texto Original
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REQ 90/2019 - Requerimento
Ementa: Requer Justificação da execução orçamentária de Novembro de todos os órgãos municipais.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Geianny de Souza Sá
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Salustiano Pereira Barros
Ver. João Werreria
Texto Original
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PELO 2/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: "Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial Revisora da Lei Orgânica do Município e da elaboração do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Geianny de Souza Sá
Jonismar dos Santos Aguiar
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Rogério Lino Mota
Romivaldo José Martins
Texto Original
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AUL 299/2019 - Autógrafo de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 611 de 2019
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Nelson Alves Moreira - Prefeito
Texto Original
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AUL 300/2019 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Texto Original
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AUL 301/2019 - Autógrafo de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO WESLEYANA DE AÇÃO SOCIAL - AWAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Texto Original
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AUL 302/2019 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E INFRAESTRUTURA E DESEJNVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Texto Original
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AUL 303/2019 - Autógrafo de Lei
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Texto Original
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AUL 304/2019 - Autógrafo de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Texto Original
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AUL 309/2019 - Autógrafo de Lei
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA(COMDEF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Texto Original
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AUL 310/2019 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO - CEMA, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Texto Original
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AUL 311/2019 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO GRATUITO OU ONEROSO, EM TEATROS, ÁREAS DE SHOWS, PALESTRAS, E LUGARES AFINS, BEM COMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Texto Original
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AUL 312/2019 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO DE COMPROVADA BAIXA RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Texto Original
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AUL 313/2019 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Texto Original
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AUL 314/2019 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OBRIGATÓRIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E SONDAS URINÁRIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA COM MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSAS ACAMADAS QUE NÃO POSSUAM RECURSOS PARA ADQUIRI -LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Texto Original
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AUL 315/2019 - Autógrafo de Lei
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Texto Original
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AUL 316/2019 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências visuais no município e da outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Homário Lopes da Silva
Texto Original
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