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AUL 298/2018 - Autógrafo de Lei
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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PP 1/2018 - Parecer Prévio do Tribunal
Ementa: Detalhes do Processo
Processo nº 5429/2019 Data Entrada 08/05/2019 14:02:52
Situação Processo decidido Processo decidido Documento
Origem PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - CNPJ: 26.753.137/0001-00
Responsável(eis) NELSON ALVES MOREIRA - CPF: 05907306149
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 - Exercício 2018
Distribuição QUARTA RELATORIA
Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Representante do MPC Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Anexado ao Processo
950 2022Processo decidido PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5429/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RJ 1/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 07 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 001/2018.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Texto Original
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RJ 2/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 do corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 001/2018.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ricardo de Oliveira Rocha
Texto Original
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RJ 3/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 do corrente, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 001/2018.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 4/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 001/2018.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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RJ 5/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N" 001/2018.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Geianny de Souza Sá
Texto Original
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RJ 6/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 09 de março do corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 001/2018.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Jonismar dos Santos Aguiar
Texto Original
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RJ 7/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessões anterior, realizada no dia 02 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 001/2018
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Homário Lopes da Silva
Texto Original
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RJ 8/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sim ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 do corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA IN° 001/2018.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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RJ 9/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sim ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA IN° 001/2018.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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RJ 10/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 10 e 11 de maio do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2018.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Geianny de Souza Sá
Texto Original
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RJ 11/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 10 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2018.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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RJ 12/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 de abril do corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2018.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Jonismar dos Santos Aguiar
Texto Original
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RJ 13/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessões anterior, realizada no dia 06 de abril do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2018.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Homário Lopes da Silva
Texto Original
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RJ 14/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2018.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Salustiano Pereira Barros
Texto Original
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RJ 15/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 do corrente, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2018.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 16/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2018.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Texto Original
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RJ 17/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 09 de março do corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2018.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Texto Original
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RJ 18/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2018.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Autor:
Ricardo de Oliveira Rocha
Texto Original
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RJ 19/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 de maio do corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2018.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Salustiano Pereira Barros
Texto Original
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RJ 20/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 do corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA IV 003/2018.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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RJ 21/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessões anterior, realizada no dia 08 de junho do corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2018
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Homário Lopes da Silva
Texto Original
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RJ 22/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 07 e 08 de junho do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 23/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 12 do corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2018.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:
Geianny de Souza Sá
Texto Original
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RJ 24/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2018.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:
Jonismar dos Santos Aguiar
Texto Original
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RJ 25/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 10 de agosto do corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2018.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Jonismar dos Santos Aguiar
Texto Original
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RJ 26/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 10 de corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2018.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:
Ricardo de Oliveira Rocha
Texto Original
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RJ 27/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 07 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2018.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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RJ 28/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 06 e 07 do corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2018.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Texto Original
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RJ 29/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de do corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2018.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
Salustiano Pereira Barros
Texto Original
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RJ 30/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2018.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
Salustiano Pereira Barros
Texto Original
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RJ 31/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de do corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2018.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 32/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 do corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2018.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Geianny de Souza Sá
Texto Original
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RJ 33/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessões anterior, realizada no dia 10 de agosto do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2018.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Homário Lopes da Silva
Texto Original
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RJ 34/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 10 de agosto e dia 10 de setembro do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 005/2018.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Rogério Lino Mota
Texto Original
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RJ 35/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 005/2018.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Texto Original
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RJ 36/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 12 de do corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 005/2018.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 37/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 12 do corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:
Salustiano Pereira Barros
Texto Original
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RJ 38/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 de corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Ricardo de Oliveira Rocha
Texto Original
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RJ 39/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 10 e 11 de agosto do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Homário Lopes da Silva
Texto Original
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RJ 40/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 20 de outubro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Ricardo de Oliveira Rocha
Texto Original
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RJ 41/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 06 e 07 de corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:
Ricardo de Oliveira Rocha
Texto Original
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RJ 42/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua nas sessões anteriores, realizadas nos dias 06 e 07 de corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:
Ricardo de Oliveira Rocha
Texto Original
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RJ 43/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua na sessão anterior, realizada no dia 09 de corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:
Ricardo de Oliveira Rocha
Texto Original
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RJ 44/2018 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua na sessão anterior, realizada no dia 11 de corrente mês, por motivos particulares.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Autor:
Ricardo de Oliveira Rocha
Texto Original
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