Parecer Prévio do Tribunal nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio do Tribunal
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
08/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer Prévio do Tribunal
Número
Ano
Local de Origem
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
Data
08/05/2019
Dados Textuais
Ementa
Detalhes do Processo
Processo nº 5429/2019 Data Entrada 08/05/2019 14:02:52
Situação Processo decidido Processo decidido Documento
Origem PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - CNPJ: 26.753.137/0001-00
Responsável(eis) NELSON ALVES MOREIRA - CPF: 05907306149
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 - Exercício 2018
Distribuição QUARTA RELATORIA
Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Representante do MPC Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Anexado ao Processo
950 2022Processo decidido PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5429/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO
Processo nº 5429/2019 Data Entrada 08/05/2019 14:02:52
Situação Processo decidido Processo decidido Documento
Origem PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - CNPJ: 26.753.137/0001-00
Responsável(eis) NELSON ALVES MOREIRA - CPF: 05907306149
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 - Exercício 2018
Distribuição QUARTA RELATORIA
Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Representante do MPC Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Anexado ao Processo
950 2022Processo decidido PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5429/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO
Indexação
Observação
Link do Processo - https://www.tceto.tc.br/sistemas_scp2/blank_processo_site/blank_processo_site.php?script_case_init=312&nmgp_url_saida=/sistemas_scp2/grid_processos_por_entidade/grid_processos_por_entidade.php&nmgp_parms=num_proc*scin5429*scoutano_proc*scin2019*scout