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"Dispõe sobre permuta ou compensação de Impostos Municipais em Produtos e Serviços e dá outras providências no Município de Lagoa da Confusão/TO".

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO AOS BLOCOS QUE PARTICIPAREM DO CARNAVAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 397/2005, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA).

AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS E RECONHECE COMO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTEAMENTO ESTÂNCIA BALNEÁRIO DA LAGOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GUARDA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a exigência de Livro de Registro de Hóspedes e Acompanhantes e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério Madureira, visando ao repasse de recursos para realização de Evento de Ação Social na Comunidade, que realizar-se-á no dia 22 de fevereiro de 2014, neste Município".

"AUTORIZA o PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PARA ESCOLHA DE HINO MUNICIPAL E DE BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTA CULTURAL HETOHOKY 2014 NA ALDEIA SANTA IZABEL DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO AOS ATLETAS DO CICLISMO AMADOR DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Concede aumento de remuneração dos profissionais municipais na área do Fundeb 60% e adota outras providências."

'AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES E A DISPOSIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre procedimentos para concessão de pagamento à vista ou parcelamento especial de débitos fiscais, com a dispensa de juros e mu.l tas, nas condições que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Cria o Programa de apoio à regularização fundiária urbana do setor Novo Jardim e setor Bela Vista e dá outras providências".

"Aumenta o perímetro urbano do Município de Lagoa Confusão, altera as disposições da Lei Municipal 150/98 e dá outras providências."

ALTERA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera o Artigo 6° da Lei nº 623/2014, a qual institui a Guarda Municipal de Lagoa da Confusão-To e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FOSSAS ECOLÓGICAS NA ZONA URBANA DA LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".

"Cria o Setor Novo Horizonte decorrente do desmembramento do Setor Balneário Lagoa no Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO E PREMIAÇÕES EM DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO TO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÃO NO FESTIVAL DE CANÇÃO E TORNEIO DE PESCA A SER REALIZADA NESTA CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Institui o Programa de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado "Programa Família Acolhedora".

"DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa receptora de correspondência em cada domicílio do Município e dá outras providências."

"Dispõe Sobre o Serviço Funerário no Âmbito do Município de Lagoa da Confusão/To e adota outras providências".

"Revoga Lei Municipal 525/2010 e Autoriza doação de uma área do Loteamento Lagoa da Ilha, no Município de Lagoa da Confusão."

CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera o Anexo I da Lei nº 609/2013, a qual dispõe sobre a organização e reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos do Município de Lagoa da Confusão e dá Outras providências.

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA DE PRAÇA MANOEL ALVES PANTA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA DE 3º SARGENTO PM - NATAN VIEIRA RODRIGUES).

REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSISTÊNCIA SOCIAL).

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR).

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - AECILC, COMO PREMIAÇÃO NA CAMPANHA NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL GOL DE PLACA DA LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, E ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Cria o Setor Novo Horizonte decorrente do desmembramento do Setor Balneário Lagoa no Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências."

"CRIA O DÉCIMO - QUARTO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Torna a Associação da Região dos Sete Lagos em Entidade de Utilidade Pública Municipal."

Requer firmar Convênio de Parceria com a Universidade Federal do Tocantins UFT.

Requer reforma da estrada que da acesso a Aldeia Macaúba.

Requer construção de casas populares na Aldeia Macaúba.