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REVOGA LEI E ESTABELECE REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/IDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Altera a Lei nº 506/2009 que trata do Orçamento para o Exercício de 2010.

ALTERA A LEI Nº 496/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010 A 2013.

AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Autoriza Leilão Público de Veículos e Máquinas e Sucatas pela Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO.

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza permuta de bem imóvel entre Poder Público Municipal por outra propriedade particular.

"Redução do subsídio dos Secretários, Prefeito e Vice-Prefeito".

"Doação do ônibus da Secretaria de Educação para a Secretaria de Esporte".

"APROSEL"-Torna Entidade de Utilidade Pública Municipal, sem fins lucrativos e dá outras providências".

"Dá nomes as Ruas e Avenidas no loteamento Lagoa da Ilha".

"Dispõe sobre a instalação de câmeras de filmagens e sistema de monitoramento e determina outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir sala de espera no Posto de Saúde Dona Ana Martins e dá outras providências."

"Doação de uma área do loteamento Lagoa da Ilha Município de Lagoa da Confusão -TO."

"Torna entidade de utilidade pública Municipal, sem fins lucrativos e dá outras providências".

"Torna entidade de utilidade pública Municipal, sem fins lucrativos e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação do Dia da Mulher Indígena do Baixo Araguaia."

"Dispõe sobre a criação do Centro Esportivo ldjarruri Karajá e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a Construir laboratório de informática na Aldeia Santa Isabel do Morro e dá outras providências."

REVOGA LEI E ESTABELECE REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE A FISCALIZAÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE, A CASSAÇÃO E NÃO-RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, BOATES, CASAS DE SHOWS, HOTÉIS, MOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO OU FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA. (COMEMORADA ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL).

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/IDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOMES AS RUAS E AVENIDAS NO LOTEAMENTO LAGOA DA ILHA. (ANANIAS FERREIRA LEANDRO, ARY VARGAS DA MOTA, BRASILIANA LEITE DE SOUZA, CLEONES SOARES DA LUZ, GERCINO DE MOURA RODRIGUES, MANOEL FERREIRA DORTA, NATAN VIEIRA RODRIGUES, PEDRO RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, NILO SARDINHA, RAMIRO PERES DE SOUZA, SEBASTIÃO BENTO DE OLIVEIRA E UOSTON LUIZ GONÇALVES DOS REIS).

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE FILMAGENS E SISTEMAS DE MONITORAMENTO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA AVENIDA VITURINO PANTA).

TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS A APROSEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR SALA DE ESPERA NO POSTO DE SAÚDE DONA ANA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 496/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010 A 2013.

ALTERA A LEI Nº 506/2009 QUE TRATA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO LOTEAMENTO LAGOA DA ILHA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO. (INSTALAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL).

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA AVENIDA VITORINO PANTA, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS).

AUTORIZA LEILÃO PÚBLICO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E SUCATAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO.

TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO NATUREZA DA ILHA DO BANANAL - ANVIBE, DA ALDEIA YNY WETOHONÃ).