Autógrafo de Lei nº 4 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2010
Número
4
Data de Apresentação
08/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA. (COMEMORADA ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL).
Indexação
Observação