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TORNA USO OBRIGATÓRIO DE TACÓGRAFO NOS ÔNIBUS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA DATAS COMEMORATIVAS DE ALTA SIGNIFICAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO. (DIA 20 DE FEVEREIRO: ANIVERSÁRIO DA CIDADE; DIA 15 DE AGOSTO: NOSSA SENHORA DA ABADIA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA LAGOA DA CONFUSÃO - ASCOM).

TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE NOSSA SENHORA DA ABADIA).

EXTINGUE A LEI Nº 328/2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM AUDITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS E OUTROS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E INSTALAR PAINEL ELETRÔNICO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO.

ALTERA A LEI Nº 315/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS LICITAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA SEJAM PUBLICADAS NO PLACAR DA CÂMARA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATÉ 75% SETENTA E CINCO POR CENTO).

CRIA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, CELTINS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE, PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRADA DE ACESSO A TO-255).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM FURGÃO - PLACA MVP 0128, PARA A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 402/2005, DE 16/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 10 deste, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 13 deste, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 17 de Fevereiro, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 14 deste, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 14 deste, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 13 deste, por motivos particulares.

justificar sua ausência nas próximas sessões deste mês que serão realizadas nos dias 15, 16 e 17, em virtude da Colação de Grau de meu filho, por ser lugar distante, em Arraias-TO, será impossível comparecer, peço a compreensão dos Nobres Colegas.

justificar sua ausência na Sessão anterior realizada dia 15 de setembro do corrente ano por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 12 deste, por motivos particulares.

justificar sua ausência nas próximas (03) Sessões deste mês a ser ainda realizadas, em virtude de uma viagem até o Rio Grande do Sul, para visitar a sua Família que se encontra doente.

justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas dias 15 e 16 de março passado, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 12 deste, por motivos particulares.

justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada no dia 12 de deste por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 13 deste, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 10 deste, por motivos particulares.

justificar sua ausência nas próximas Sessões deste mês a ser ainda realizadas, em virtude de tratamento de saúde, podendo ser prorrogado por um período de 30 á 40 dias, no Hospital SARA —DF.

justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 15 de setembro e 10 de outubro do ano em curso por motivos particulares.

justificar sua ausência nas sessões anteriores realizadas dias 15 e 16 de maio deste ano por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 12 deste, por motivos particulares.

justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas dias 11 e 12 deste, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 13 de novembro do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência nas sessões anteriores realizadas dias 16 e 17 de agosto deste ano por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 15 de setembro, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior realizada dia 15 de setembro deste ano por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 17 de agosto deste ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 15 de setembro deste ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 11 de outubro do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 20 de novembro passado, por motivos particulares.

Balanço Geral do Exercício Financeiro de 2002. (Parecer Conjunto: 006 e 005/2006).

Balanço Geral do Exercício Financeiro de 2002.(Parecer Conjunto N° 023 e 016/2006.