Autógrafo de Lei nº 2 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2006
Número
2
Data de Apresentação
16/03/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FIXA DATAS COMEMORATIVAS DE ALTA SIGNIFICAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO. (DIA 20 DE FEVEREIRO: ANIVERSÁRIO DA CIDADE; DIA 15 DE AGOSTO: NOSSA SENHORA DA ABADIA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO).
Indexação
Observação