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PC 18/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Aderir ao Programa Carta Crédito e dá outras providências"(Parecer Conjunto N° 018, 006 e 011/2005).
Apresentação: 10 de Agosto de 2005
Autor:
Itacir Antônio Roieski
Texto Original
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PC 19/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: "Institui o Plano Municipal de Fomento à economia e dá outras providências."( Parecer Conjunto N° 019 e 012/2005).
Apresentação: 11 de Agosto de 2005
Autor:
Itacir Antônio Roieski
Texto Original
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PC 20/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: "Concede benefícios fiscais para pagamento de débitos atrasados"( Parecer Conjunto Nº 020 e 013/200).
Apresentação: 11 de Agosto de 2005
Autor:
Itacir Antônio Roieski
Texto Original
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PC 21/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: "Institui hipótese de responsabilidade pelo pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências"(Parecer Conjunto Nº 021 e 014/2005).
Apresentação: 11 de Agosto de 2005
Autor:
Itacir Antônio Roieski
Texto Original
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PC 22/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 310/2001, a qual regulamenta a estrutura administrativa do município, cria a Secretaria da Fazenda Municipal e dá outras providências".(Parecer Conjunto Nº 022 e 015/2005).
Apresentação: 15 de Agosto de 2005
Autor:
Itacir Antônio Roieski
Texto Original
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PC 23/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: "Altera o artigo 2º da Lei nº 349/2003 e dá outras providências"(Parecer Conjunto Nº 023, 007 e 016/2005).
Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:
Itacir Antônio Roieski
Texto Original
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PC 24/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: "Institui no município de Lagoa da Confusão a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Brasileira, revoga disposições do código tributário municipal e dá outras providências"(Parecer Conjunto N° 024 e 017/2005 ).
Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:
Itacir Antônio Roieski
Texto Original
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PC 25/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: "Cria o Conselho Municipal do Idoso da Lagoa da Confusão, dispões sobre a política de Assistência ao Idoso e dá outras providências"(Parecer Nº 025/2005).
Apresentação: 15 de Setembro de 2005
Autor:
Arione Furtado da Silva
Texto Original
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PC 27/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: "Dispõe sobre a criação da Casa de Saúde Indígena e determina outras providências."(Parecer N° 027/2005 ).
Apresentação: 15 de Setembro de 2005
Autor:
Itacir Antônio Roieski
Texto Original
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PC 32/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: "Cria o Conselho Municipal do Idoso da Lagoa da Confusão, dispões sobre a política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.(Parecer Nº 032/2005).
Apresentação: 15 de Setembro de 2005
Autor:
Itacir Antônio Roieski
Texto Original
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PC 35/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar as paredes internas do Ginásio de Esportes e do alambrado do Campo de Futebol"(Parecer Conjunto Nº 035 e 028/2005).
Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:
Itacir Antônio Roieski
Texto Original
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PC 36/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: Relatório financeiro de janeiro e fevereiro/2003.(Parecer Conjunto Nº 036 e 029/2005.
Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:
Itacir Antônio Roieski
Texto Original
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PC 37/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: "Cria e denomina o Programa de doação de pães no Município de Lagoa da Confusão." (Parecer Conjunto N° 037 e 030/2005).
Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:
Itacir Antônio Roieski
Texto Original
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PC 38/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação, de terreno de 100 x 100, na área comunitária Assentamento Loroty, objetivando a construção de uma fábrica de farinha, para melhoria da qualidade de vida da comunidade." (Parecer Conjunto Nº 038 e 031/2005).
Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:
Itacir Antônio Roieski
Texto Original
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PC 39/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a doar cesta básica de materiais de construção".(Parecer Conjunto N° 039, 032 e 009/2005).
Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:
Itacir Antônio Roieski
Texto Original
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PC 41/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: "Extingue o inciso IV do Art. 17, do Regimento interno da Câmara Municipal e Lagoa da Confusão-TO"(Parecer Conjunto Nº 041, 033, 010 e 001/2005).
Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Autor:
Itanir Roberto Zanfra
Texto Original
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PC 46/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Nossa Senhora da Abadia de Lagoa da Confusão-TO"
Apresentação: 12 de Dezembro de 2005
Autor:
Itacir Antônio Roieski
Texto Original
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PC 47/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir galpão na Aldeia Fontoura e dá outras providências.( Parecer Conjunto Nº 047, 038, e 014/2005 ).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2005
Autor:
Itacir Antônio Roieski
Texto Original
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PC 48/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: Altera o artigo 53, inciso XVI da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Confusão-TO.(Parecer Conjunto: Nº 048, 039, 015, e 005/2005).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2005
Autor:
Itacir Antônio Roieski
Texto Original
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PC 49/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: "Emendas ao Projeto de Lei nº 281/2005 de 31/10/2005, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2006".(Parecer Conjunto Nº 049, 041, 017, 006/2005).
Apresentação: 14 de Dezembro de 2005
Autor:
Arione Furtado da Silva
Cleiton Rodrigues Panta
José Hani Karajá
MARIA LUCINEIA CHEFER (VER. NÉIA)
Moacir Camilo Ferri
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PC 50/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: Emendas ao Projeto de Lei nº 282/2005 de 31/10/2005, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2006.(. Parecer Conjunto N° 050, 042, 018 e 007 /2005).
Apresentação: 14 de Dezembro de 2005
Autor:
Itacir Antônio Roieski
Texto Original
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PC 51/2005 - Parecer das Comissões
Ementa: Emendas ao Projeto de Lei nº 282/2005 de 31/10/2005, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2006
Emendas ao Projeto de Lei 274/2005 de 30/08/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual. (Parecer Conjunto Nº 051, 043, 019 e 008/2005).
Apresentação: 14 de Dezembro de 2005
Autor:
Itacir Antônio Roieski
Arione Furtado da Silva
Cleiton Rodrigues Panta
José Hani Karajá
MARIA LUCINEIA CHEFER (VER. NÉIA)
Moacir Camilo Ferri
Texto Original
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