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"Indica Título de Cidadão Lagoense ao Senhor Elpidio Pereira de Lacerda".

AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI E CRIA TABELA DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MICRO, PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR DO ASSENTAMENTO LOROTY).

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - DELEGACIA DE POLÍCIA).

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE APOIO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA LEI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Altera Lei e determina outras providências".

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Concede benefícios fiscais para pagamento de débitos atrasados".

"Institui hipótese de responsabilidade pelo pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências".

"Altera a Lei Municipal n. 310/2001, a qual regulamenta a Estrutura Administrativa do Município, cria a Secretaria da Fazenda Municipal e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo Aderir ao Programa Carta de Crédito e da outras providências.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DA LAGOA DA CONFUSÃO, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [TODO 3º (TERCEIRO) DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.

ALTERA A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, UM TERRENO DE 100 X 100 MTS, NA ÁREA COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO LOROTY, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE FARINHA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar".

"Cria fábrica de padrão elétrico econômico."

"Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte - FMDE e dá outras atribuições." ( REJEITADO)

"Dispõe sobre a construção de uma casa para a assistência aos alunos da zona rural que estudam na cidade e determina outras providências."

"Dispõe sobre a construção de uma Praça Pública com início na Av. Viturino Panta via beira da Lagoa e determina outras providências".

"Cria Programa Quintal Limpo e dá outras providências."

Reconhece a APAE como entidade de utilidade pública e determina outras providências.

"Dispõe sobre a criação de horta comunitária na zona urbana e no Distrito do Loroty e determina outras providências.

"Dispõe sobre a criação da Casa de Saúde Indígena e determina outras providências."

"Dispõe sobre a Criação da Companhia de Água e Esgoto do Município de Lagoa da Confusão -TO e determina outras providências."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar as paredes internas do Ginásio de Esportes e do Alambrado do Campo de futebol."

"Cria e denomina o Programa de doação de Pães no Município de Lagoa da Confusão-TO."

"Autoriza o Poder Executivo a doar cesta básica de materiais de construção."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar programa de arborização na cidade."

"Autoriza o Poder Executivo a construir galpão na Aldeia Fontoura e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a construir uma lavanderia pública no Setor Novo Jardim e dá outras providências."

"Requer assistência médica no Lorotyzão".

"Requer Assistência Social e tratamento para viciados".

AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI E CRIA TABELA DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE APOIO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA LEI E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MICRO, PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR DO ASSENTAMENTO LOROTY).

CRIA A FÁBRICA DE PADRÃO ELÉTRICO ECONÔMICO.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS DA ZONA RURAL QUE ESTUDAM NA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM INÍCIO NA AVENIDA VITURINO PANTA VIA BEIRA DA LAGOA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA QUINTAL LIMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NA ZONA URBANA E NO DISTRITO DO LOROTY E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A APAE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA DA CONFUSÃO).

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - DELEGACIA DE POLÍCIA).