Autógrafo de Lei nº 5 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2005
Número
5
Data de Apresentação
23/05/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MICRO, PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR DO ASSENTAMENTO LOROTY).
Indexação
Observação