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PL-E 239/2003 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: "AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2003
Autor:
MAURO IVAN RAMOS RODRIGUES
Texto Original
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PL-E 245/2003 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: "Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2003
Autor:
MAURO IVAN RAMOS RODRIGUES
Texto Original
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PL-L 2/2003 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de folga para os servidores públicos Municipais no dia de seu aniversário e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2003
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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REQ 34/2003 - Requerimento
Ementa: ''Requer correção salarial para servidores públicos."
Apresentação: 10 de Abril de 2003
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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REQ 121/2003 - Requerimento
Ementa: "Requer instalação de orelhões público para Delegacia e Colégio".
Apresentação: 16 de Setembro de 2003
Autor:
Alda Noleto Dorta
Moacir Camilo Ferri
Raimundo Nonato Milhomem Tavares
Texto Original
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AUL 1/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2003
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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AUL 2/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAGAMENTO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO).
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2003
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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AUL 3/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE CO-PARTICIPAÇÃO ENTRE A PREFEITURA, MORADORES E COMERCIANTES LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2003
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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AUL 4/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2003
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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AUL 5/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2003
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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AUL 6/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA VERDE PARA CONSTRUÇÃO DE CLUBE DOS VEREADORES.
Apresentação: 16 de Abril de 2003
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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AUL 7/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: ESTABELECE QUE QUALQUER INSTITUIÇÃO BANCÁRIA SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, FICA OBRIGADO A INSTALAR SANITÁRIOS E BEBEDOUROS EM SUA AGÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS, PARA UTILIZAÇÃO DE SEUS CLIENTES.
Apresentação: 16 de Abril de 2003
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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AUL 8/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA CRIAÇÃO DE ENTREPOSTO DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2003
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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AUL 9/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2003
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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AUL 10/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DO LOROTY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRECHE DONA EVA).
Apresentação: 17 de Junho de 2003
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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AUL 11/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO PARA O COLÉGIO ESTADUAL DE LAGOA DA CONFUSÃO).
Apresentação: 17 de Junho de 2003
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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AUL 12/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 150 E 159 E O PARÁGRAFO 3° DA LEI Nº 028/94, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2003
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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AUL 13/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2003
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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AUL 14/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: PROÍBE TRANSITO DE VEÍCULOS DE CARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2003
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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AUL 15/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR FAIXA DE PEDESTRES, PLACA DE SINALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2003
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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AUL 16/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR.
Apresentação: 20 de Outubro de 2003
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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AUL 17/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR BANHEIROS EM BARES E RESTAURANTES NA ORLA DA LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2003
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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AUL 18/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO IMPEDIDO DE CEDER PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2003
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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RJ 1/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão ordinária da Câmara Municipal de Lagoa da confusão - To, realizada no dia 10 de fevereiro de 2003, por motivos particulares e devido a imprevistos não foi possível chegar a tempo de participar da referida sessão.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2003
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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RJ 2/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 16 de Maio do corrente ano, Por motivos particulares.
Apresentação: 10 de Junho de 2003
Autor:
Moacir Camilo Ferri
Texto Original
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RJ 3/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na 4ª e 5ª Sessão Ordinária do período de março do corrente ano, realizada nos dias 13 e 14, por motivos particulares.
Apresentação: 10 de Abril de 2003
Autor:
Emivaldo Morais da Silva
Texto Original
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RJ 4/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na 4ª e 5ª Sessão Ordinária do período de março do corrente ano, realizada nos dias 13 e 14, por motivos particulares.
Apresentação: 10 de Abril de 2003
Autor:
Emivaldo Morais da Silva
Texto Original
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RJ 5/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 13 de Fevereiro do corrente ano, Por motivos particulares.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2003
Autor:
Itanir Roberto Zanfra
Texto Original
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RJ 6/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 16 de Maio do corrente ano, Por motivos particulares.
Apresentação: 10 de Junho de 2003
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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RJ 7/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência nas Sessões realizada nos dias 14 e 15 de Abril do corrente ano, Por motivos particulares.
Apresentação: 16 de Maio de 2003
Autor:
Raimundo Nonato Milhomem Tavares
Texto Original
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RJ 8/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 de Abril do corrente ano, Por motivos particulares.
Apresentação: 16 de Abril de 2003
Autor:
Djalma Rocha da Silva
Texto Original
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RJ 9/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência nas Sessões realizada nos dias 14 e 15 de Abril do corrente ano, Por motivos particulares.
Apresentação: 16 de Maio de 2003
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 10/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lagoa da confusão - To, realizada no dia 11 de março de 2003, por motivos particulares e devido a imprevistos não foi possível chegar a tempo de participar da referida sessão.
Apresentação: 13 de Março de 2003
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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RJ 11/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na 2ª e 3ª Sessão Ordinária do período de agosto do corrente ano, realizada nos dias 12 e 13, por motivos particulares.
Apresentação: 14 de Agosto de 2003
Autor:
Emivaldo Morais da Silva
Texto Original
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RJ 12/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão ordinária da Câmara Municipal de Lagoa da confusão - To, realizada no dia 14 de abril de 2003, por motivos particulares.
Apresentação: 15 de Abril de 2003
Autor:
Itanir Roberto Zanfra
Texto Original
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RJ 13/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 124 de Agosto do corrente ano, Por motivos particulares.
Apresentação: 18 de Agosto de 2003
Autor:
Alda Noleto Dorta
Texto Original
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RJ 14/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência nas Sessões realizada nos dias 12 e 13 de Junho do corrente ano, Por motivos particulares.
Apresentação: 16 de Junho de 2003
Autor:
Raimundo Nonato Milhomem Tavares
Texto Original
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RJ 15/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 de Maio do corrente ano, Por motivos particulares.
Apresentação: 16 de Maio de 2003
Autor:
Djalma Rocha da Silva
Texto Original
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RJ 16/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência nas Sessões realizada nos dias 12 e 13 de Agosto do corrente ano, Por motivos particulares.
Apresentação: 14 de Agosto de 2003
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 17/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 11 de Abril do corrente ano, Por motivos particulares.
Apresentação: 14 de Abril de 2003
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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RJ 18/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Junho do corrente ano, Por motivos particulares.
Apresentação: 11 de Junho de 2003
Autor:
Itanir Roberto Zanfra
Texto Original
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RJ 19/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Setembro do corrente ano, Por motivos particulares.
Apresentação: 15 de Setembro de 2003
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 20/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 16 de Abril do corrente ano, Por motivos particulares.
Apresentação: 12 de Maio de 2003
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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RJ 21/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 11 de Setembro do corrente ano, Por motivos particulares.
Apresentação: 15 de Setembro de 2003
Autor:
Itanir Roberto Zanfra
Texto Original
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RJ 22/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 16 de Agosto do corrente ano, Por motivos particulares.
Apresentação: 14 de Outubro de 2003
Autor:
Itanir Roberto Zanfra
Texto Original
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RJ 23/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Setembro do corrente ano, Por motivos particulares.
Apresentação: 15 de Setembro de 2003
Autor:
Djalma Rocha da Silva
Texto Original
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RJ 24/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência nas Sessões realizada nos dias 14 e 18 de Agosto do corrente ano, Por motivos particulares.
Apresentação: 10 de Setembro de 2003
Autor:
Raimundo Nonato Milhomem Tavares
Texto Original
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RJ 25/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 14 de Outubro do corrente ano, Por motivos particulares.
Apresentação: 15 de Outubro de 2003
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 26/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 11 de Junho do corrente ano, Por motivos particulares.
Apresentação: 12 de Junho de 2003
Autor:
Gesion Rodrigues Coelho
Texto Original
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RJ 27/2003 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na 4ª Sessão Ordinária, realizada dia 16 deste, por motivos particulares.
Apresentação: 17 de Outubro de 2003
Autor:
Itanir Roberto Zanfra
Texto Original
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