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APROVA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO EM CARÁTER EXCEPCIONAL COM PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS.

ALTERA O ARTIGO 191 DA LEI Nº 028/1994, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA ENTRE A PREFEITURA E A CELTINS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, BEM COMO AS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO.

CRIA E DENOMINA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LEITE PARA OS ÍNDIOS.

AUTORIZA LOCAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE CASA DO INTERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE PRÊMIOS PARA A VAQUEJADA MUNICIPAL DO ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA DO LOROTY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO A REALIZAR TRANSFERÊNCIAS DE REDES DE ENERGIA PARA A CELTINS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE REDES DE ENERGIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO).

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA MORADORES CARENTES).

CRIA A CASA DO ARTESANATO DO LOROTY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS ABAIXO, AFIXAREM EM SUAS PORTAS DE ENTRADA, ANÚNCIOS DE ADVERTÊNCIA QUANTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO NO PREÇO DO INGRESSO EM EVENTOS CULTURAIS A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS A CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS CRECHES MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO E LAGOA DA CONFUSÃO, O SERVIÇO DE DEFESA DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DISQUE DISCRIMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDA DE SEGURANÇA COM OBRIGATORIEDADE DE USO DE DETECTOR DE METAIS EM BOATES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

ALTERA O TEXTO DA LEI Nº 311/2001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.

DISPÕE DE REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS.

APROVA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 194/1999 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NOMES DE RUAS E NÚMEROS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

REGULAMENTA OS ARTS. 182 E 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 328/2002 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

justificar minha ausência na 5ª a sessão ordinária do período de Fevereiro, e a 1ª Sessão Ordinária do período de Março do corrente ano, pôr motivos particulares.

justificar minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 14 de março do corrente ano, referente a 4ª sessão do período, pôr estar em viagem a serviço dessa edilidade.

justificar sua ausência na sessão ordinária da Câmara Municipal de Lagoa da confusão - To, realizada no dia 14 de março do corrente ano, referente a 4ª sessão ordinária deste período, por estar em viagem a serviços dessa edilidade.

Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 de Março do corrente ano, Por motivos particulares.

Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 23 de agosto do corrente ano, Por motivos particulares.

Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 de Abril do corrente ano, Por motivos particulares.

Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 deMarço do corrente ano, Por motivos particulares.

Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de maio do corrente ano, Por motivos particulares.

Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 de Maio do corrente ano, Por motivos particulares.

justificar minha ausência nas sessões ordinárias realizadas dentre os dias 13 a 16 do mês de maio, referente a 2ª, 3ª, 4ª e 5ª sessão, pôr motivos de força maior que me levaram a fazer longa viagem, o que impossibilitou minha presença nas referidas sessões.

Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 16 de Maio do corrente ano, Por motivos particulares.

Justifica a sua ausência nas Sessões realizada nos dias 19 e 21 de Abril do corrente ano, Por motivos particulares.

Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Abril do corrente ano, Por motivos particulares

Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 16 de Maio do corrente ano, Por motivos particulares

Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 22 de Agosto do corrente ano, Por motivos particulares

Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Setembro do corrente ano, Por motivos particulares.

Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 de Outubro do corrente ano, Por motivos particulares.