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ABRE AO ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lagoa da Confusão -TO, para o período de 1998 a 2001.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prestação de mútua colaboração de natureza tributário-fiscal e dá outras providências.

Encaminha Proposta Orçamentária para 1998.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998, 1999, 2000 E 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA TABELA DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DE ÁREA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA COLETORIA ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS, BEM COMO AS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU NA ILHA DO BANANAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ILHA DO FORMOSO, DUERÉ E CAPÃO DO COCO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA PRÉ-INFANTIL E PRIMÁRIO NO SETOR VILA NOVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SETOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA DENOMINADO SETOR VILA NOVA A REGIÃO DA CERÂMICA MUNICIPAL E CEMITÉRIO).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE, CONSTRUÇÃO DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO NAS DIVISAS MUNICIPAIS DE MAIORES TRÁFEGOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA LAVANDERIA NO SETOR VILA NOVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA URBANA VERDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PAVIMENTADA CONTORNANDO AS MARGENS DA LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria Secretaria Municipal e Determina outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas e determina outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO LEITE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Criação da Casa do Índio no Município de Lagoa da da Confusão, e determina outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da Casa da Pastoral da Criança e determina outras providências.

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE FARINHA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para que regularize a situação dos lotes da quadra de Esporte de propriedade do sr. Benizio Bandeira.

Para providenciar posteamento e eletrificação das ruas e setores que não se dispõe de energia elétrica.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU NA ILHA DO BANANAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ILHA DO FORMOSO, DUERÉ E CAPÃO DO COCO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA PRÉ-INFANTIL E PRIMÁRIO NO SETOR VILA NOVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SETOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA DENOMINADO SETOR VILA NOVA A REGIÃO DA CERÂMICA MUNICIPAL E CEMITÉRIO).

DISPÕE SOBRE, CONSTRUÇÃO DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO NAS DIVISAS MUNICIPAIS DE MAIORES TRÁFEGOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA LAVANDERIA NO SETOR VILA NOVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PAVIMENTADA CONTORNANDO AS MARGENS DA LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.