Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PC 31/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: A devolução da coisa apreendida só se fará depois de pagas as as despesas que o Município tiver efetuado com a aprensão, transporte e o deposito do bem apreendido.
Apresentação: 12 de Novembro de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
|
|
PC 33/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de abril de 1.995. Interessado: Prefeitura Municipal de Lagoa. da Confusão - TO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
|
|
PC 34/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de abril de 1.995. Interessado: prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO
Apresentação: 10 de Dezembro de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
|
|
PC 36/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Balancete Financeiro relativo ao mês de agosto de 1995.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
|
|
PC 37/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Promover o levantamento dos Bens Patrimoniais do Município e da outras Previdências.
Apresentação: 11 de Junho de 1996
Autor:
Ederson Rogério Spall
Texto Original
|
|
PC 39/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: "Declara área de Preservação Ambiental o terreno situado na zona urbana, denominado "Matinha", com área de 84. 379, 75m².
Apresentação: 12 de Dezembro de 1996
Autor:
Maurenor Rodrigues de Brito
Texto Original
|
|
PC 43/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre a criação de abrigo para pessoas idosas, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1996
Autor:
Jânio Campos da Silva
Texto Original
|
|
PC 44/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre criação de Escola de 1ª Grau na zona urbana e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1996
Autor:
Jânio Campos da Silva
Texto Original
|
|
PC 45/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Abertura de Crédito adicional.
Apresentação: 13 de Maio de 1996
Autor:
Florentino Ferreira Cavalcante
Texto Original
|
|
PC 47/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: "Dispõe sobre criação de Posto de Saúde,na região do Pantanal de cima, e determina outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 1996
Autor:
Jânio Campos da Silva
Texto Original
|
|
PC 49/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre criação de Escola Municipal,na região Pantanal de Cima, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 1996
Autor:
Jânio Campos da Silva
Texto Original
|
|
PC 75/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Sobre o pagamento anual do Alvará de Licença. Ageforte, Slongo armazéns gerais LTDA, Lagovale e Santa Clara armazéns LTDA.
Apresentação: 13 de Agosto de 1996
Autor:
Ederson Rogério Spall
Texto Original
|
|
PC 78/1996 - Parecer das Comissões
Ementa: Autoriza pagamento de aluguel para residência da Interventora.
Apresentação: 13 de Agosto de 1996
Autor:
Jânio Campos da Silva
Texto Original
|