Resposta do Poder Executivo [Ofício] nº 450 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta do Poder Executivo [Ofício]
Ano
2025
Número
450
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acusamos o recebimento do Requerimento n° 010/2025, que "Requer informações sobre recebidos via lCMS Ecológico, número de servidores e
orçamento da Pasta nos Últimos 5 anos", de autoria do vereador Alberto Donato Gutierrez de Paula. O ICMS ecológico não é verba carimbada para ser gasto exclusivamente em alguma ação, ou seja, o município recebe o lCMS em uma única conta, não havendo nenhuma contabilização de valores de
modo separado.
orçamento da Pasta nos Últimos 5 anos", de autoria do vereador Alberto Donato Gutierrez de Paula. O ICMS ecológico não é verba carimbada para ser gasto exclusivamente em alguma ação, ou seja, o município recebe o lCMS em uma única conta, não havendo nenhuma contabilização de valores de
modo separado.
Indexação
Observação