Resposta do Poder Executivo [Ofício] nº 489 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta do Poder Executivo [Ofício]
Ano
2025
Número
489
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acusamos o recebimento da indicação n° 132/2025, que indica a Secretaria Municipal de Educação a elaboração e implantação de Projeto de Lei que assegure medidas de proteção aos professores vitimas de agressões no ambiente escolar, por parte de alunos e terceiros.", indicação feita pelo vereador Welice Cardoso da Costa.
Indexação
Observação