Resposta do Poder Executivo [Ofício] nº 468 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta do Poder Executivo [Ofício]
Ano
2025
Número
468
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acusamos o recebimento da indicação n° 112/2025, que "indica a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais, efetivos e contratados, no mês de seu aniversário", indica¢do feita pelo vereador Valmir Pereira Cardoso. Para atendimento da presente indicação se faz necessário aprovação de Lei especifica, assim sera feito estudo pelo departamento jurídico do município.
Indexação
Observação