Resposta do Poder Executivo [Ofício] nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta do Poder Executivo [Ofício]
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acusamos o recebimento da indicação n° 094/2025, que "indica a solicitação de Transporte e Retorno, ajuda de custo de pernoite ou disponibilidade de veículos", indicação feita pelos vereadores Alberto Donato Gutierrez e Alan Coelho dos Santos. Informo que esse transporte após a alta do paciente não está incluso nos serviços de obrigatoriedade do sistema único de saúde, com ressalva aos pacientes acamados ou pós cirurgias/parto, no entanto a Secretaria de Saúde do Município, tem se esforçado para atender todos que precisam do transporte independentemente da situação do paciente.
Indexação
Observação
Ofício n° 309/2025